http://repositorio.unb.br/handle/10482/45725 Wed, 19 Aug 2026 03:03:12 GMT 2026-08-19T03:03:12Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/55706 Título: Ensaios kaleckianos sobre questões contemporâneas em economias de renda média : extensões teóricas e aplicações Autor(es): Paiva, Henrique Bottura Resumo: Esta tese examina as estruturas econômicas duais persistentes nas nações em desenvolvimento através de uma perspectiva kaleckiana. Contrariando visões que consideram a informalidade como fenômeno transitório, a pesquisa demonstra como esta dualidade transforma processos macroeconômicos fundamentais, incluindo mecanismos de ajuste de longo prazo, eficácia de políticas sociais e padrões de crescimento. O trabalho desenvolve-se em ensaios interconectados, embora independentes. Inicialmente, analisa-se a evolução do discurso econômico sobre bem-estar e sua relação com a literatura de desenvolvimento estrutural. Em seguida, apresenta-se um modelo kaleckiano que incorpora explicitamente o setor informal, evidenciando como sua dinâmica específica influencia o equilíbrio de longo prazo. A análise revela impactos significativos da informalidade sobre a utilização da capacidade produtiva, os investimentos e o crescimento, demonstrando a ineficácia de estratégias convencionais quando desconsideram a heterogeneidade setorial. Adicionalmente, a tese investiga como diversos mecanismos de tributação e transferência afetam a composição setorial e o crescimento em economias duais, identificando possíveis trade-offs entre redistribuição, provisão, serviços públicos e acumulação. O arcabouço é posteriormente ampliado para incorporar os setores financeiro e externo, mostrando como restrições de crédito e considerações de balanço de pagamentos condicionam as possibilidades de crescimento. Por fim, o estudo aborda dimensões ecológicas do desenvolvimento, analisando como políticas redistributivas impactam a utilização de recursos através de diferenças entre os padrões de consumo setoriais, identificando condições em que redistribuição e sustentabilidade ambiental podem ser compatíveis. Através da aplicação da perspectiva kaleckiana a questões econômicas contemporâneas, a tese apresenta diversas contribuições: adapta modelos kaleckianos para melhor refletir as realidades das economias em desenvolvimento atuais; demonstra a não-neutralidade do setor informal urbano nos processos macroeconômicos; demonstra limitações ao crescimento vindas do setor financeiro; identifica restrições distintivas aos sistemas de bem-estar em economias duais; e integra considerações ambientais à análise distributiva. O arcabouço desenvolvido oferece ferramentas analíticas para a concepção de estratégias mais eficazes de redução da pobreza que reconheçam a heterogeneidade estrutural, mantendo a aspectos centrais da análise kaleckiana, com sua ênfase na demanda e na distribuição. Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2025. Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.unb.br/handle/10482/55706 2026-08-18T00:00:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/55705 Título: Análise econômica e de mercado de microalgas para alimentação em aquicultura : uso de biomassa de Chlorella sorokiniana em formulação hipotética de dieta para camarão-branco-do-Pacífico (Penaeus vannamei) Autor(es): Anjos, Sérgio Saraiva Nazareno dos Resumo: Para uma população mundial em crescimento e com previsão de 9 bilhões de pessoas até 2050, a disponibilidade de alimentos a todos é um dos grandes desafios da (Food and Agriculture Organization), sendo o alvo do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS 2), “Fome zero e agricultura sustentável”. A aquicultura é um segmento pecuário considerada pela FAO a alternativa de alto valor agregado para a promoção da segurança alimentar por meio do aumento da oferta de proteína à população mundial. No entanto, 70% do custo de manejo em aquicultura decorre de custos na ração, particularmente pela sazonalidade e flutuação de preços da farinha de peixe, um dos ingredientes principais. No Brasil, seu substituto é o farelo de soja pela disponibilidade, mas contém fatores antinutricionais, baixa digestibilidade e baixa palatabilidade. Microalgas são microrganismos cultiváveis em diferentes meios e condições ambientais cujas biomassas possivelmente são competitivas nutricionalmente para substituir farinha de peixe e farelo de soja. O objetivo geral desta tese é estimar o valor econômico e financeiro da biomassa de Chlorella sorokiniana e avaliar a competitividade da biomassa algal em formulação hipotética de ração para camarão-branco-do-Pacífico (Penaeus vannamei). Esta tese apresenta resultados de aplicação de metodologias de estudo de futuro que caracterizam o tema em estudo e que subsidiaram a avaliação financeira, que evidenciaram a inviabilidade do uso da biomassa no momento presente. Em contraponto, a biomassa é competitiva pelo seu teor nutricional e potencial para, em longo prazo, se tornar uma alternativa ao farelo de soja e compor formulações de rações substituindo até 40% da farinha de peixe, além de ser incluído ações de mitigação das mudanças climáticas e de garantia da segurança alimentar. A falta de viabilidade no estágio atual de desenvolvimento da cepa avaliada pode ser suplantada com o investimento em aumento de escala de cultivo e na formação de profissionais especializados para atuação em escala industrial de cultivo e processamento da biomassa. Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2024. Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.unb.br/handle/10482/55705 2026-08-18T00:00:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/55704 Título: Sensoriamento remoto como instrumento de identificação de dano ambiental : associação entre o garimpo ilegal de ouro e a degradação hídrica na TI Munduruku no Alto Tapajós, oeste do Pará Autor(es): Madruga, Jorge Gabriel Merladett Resumo: A mineração ilegal de ouro em Terras Indígenas da Amazônia Legal representa uma das principais ameaças à qualidade dos recursos hídricos, comprometendo ecossistemas e a saúde de populações tradicionais. Este estudo analisou a relação entre a atividade garimpeira e a turbidez da água no rio Cabitutu, principal afluente do rio Tapajós localizado na Terra Indígena Munduruku (PA), no período de 2020 a 2025. Diante da ausência de dados contínuos de monitoramento in situ, adotou-se uma abordagem baseada na resposta espectral da água como indicadora de impactos ambientais. A metodologia integrou análises estatísticas de índices espectrais de turbidez NDTI, NDSSI e índice combinado, com indicadores de atividade de garimpo, destacando-se o Índice de Frente de Garimpo (IFG), derivado da metodologia de Localização de Garimpo, ambos desenvolvidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Os resultados demonstraram que o modelo composto pelo NDTI e pelo IFG apresentou o melhor desempenho explicativo (F = 10,71; p = 0,02; R² ajustado = 0,40), indicando que 40% da variabilidade da turbidez estimada é explicada diretamente pela dinâmica espaço-temporal do avanço do garimpo. A análise sazonal revelou que, embora o regime hidrológico influencie a concentração de sedimentos (F = 9,99; p < 0,001), a atividade garimpeira mantém-se como fator de impacto estatisticamente significativo em diferentes períodos do ano, com maior intensidade observada na estação seca.. Conclui-se que o uso de índices espectrais, fundamentado nos princípios da óptica hidrológica, atua como instrumento complementar para a caracterização da degradação ambiental por meio do aumento da turbidez da água e para o suporte à análise do nexo causal entre uma eventual conduta comissiva ou omissiva e o dano ambiental. As evidências obtidas demonstram que o aumento da turbidez no rio Cabitutu é uma possível consequência da atividade garimpeira ilícita na região, reforçando a necessidade de integração entre sensoriamento remoto, inteligência geoespacial e políticas públicas de gestão de recursos hídricos. Informações adicionais: Dissertação (mestrado profissional) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2026. Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.unb.br/handle/10482/55704 2026-08-18T00:00:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/55703 Título: Avanços e desafios na governança na prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico no Estado de Goiás Autor(es): Galvão, Helena Christina de Araújo Resumo: Visando atualizar a legislação do saneamento no Brasil, foi aprovada a Lei n. º 14.026/2020 que propôs diversas alterações, entre elas o incentivo à regionalização dos serviços de saneamento objetivando ganhos de escala, viabilidade econômico-financeira e a universalização dos serviços. Essas alterações exigiram novos arranjos, em alguns casos a entrada de novos atores e por isso, uma governança que abarcasse tais mudanças. O presente documento apresenta esse cenário e explora os conceitos de governança, e como estudo de caso, analisa a implementação das Microrregiões de Saneamento Básico- MSBs adotadas pelo Estado de Goiás, com foco na instância de governança. Como metodologia, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, onde foram analisados diferentes instrumentos legais (Leis Complementares, Ordinárias e Decretos), estudos técnicos e documentos produzidos no decorrer do último ano pela estrutura de governança do estado. Para avaliar o estado de amadurecimento da instância de governança nas MSBs de Goiás, foi utilizado, com adaptações, o Instrumento de Avaliação de Governança do Saneamento Básico proposto por Pedrotti, que avalia os principais requisitos de uma boa governança a partir de um conjunto de critérios. Como consequência, identificou-se um empenho significativo do Governo Estadual na estruturação da nova governança, com destaque para aspectos como Regulação e Prestação de Serviços e nos critérios Controle Social, Planos de Saneamento e Consolidação e Compatibilização de Planos Correlatos foram os critérios com pior avaliação. Ao final da aplicação da metodologia, a nota final foi 4,7 (1-5) e como produto dessa análise, foi elaborado um Formulário adaptado ao cenário regionalizado, que considerou os critérios e temas da metodologia utilizada e acrescentou dados no novo SINISA, em especial sobre o Módulo de Gestão Municipal. Informações adicionais: Dissertação (mestrado profissional) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2025. Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.unb.br/handle/10482/55703 2026-08-18T00:00:00Z