http://repositorio.unb.br/handle/10482/45725 2026-05-21T02:43:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/54445 Título: Dívida pública e dependência no Brasil Autor(es): Rodrigues, Rayssa Késsia Eugênia Resumo: O presente estudo aborda a dívida pública na particularidade do capitalismo dependente brasileiro, no contexto de avanço da ofensiva neoliberal que impulsionou o crescimento das transferências de valor por meio do Orçamento da Dívida Pública (ODP). Orientado pela perspectiva materialista histórico-dialética, a tese teve como objetivos específicos: apresentar os marcos históricos do endividamento público brasileiro, primando por identificar sua relação com a particularidade do capitalismo dependente; identificar e analisar a relação entre a política fiscal, monetária e social adotada durante a vigência do Plano Real enquanto componentes do ajuste fiscal permanente; traçar um panorama sobre o Banco Central do Brasil (BCB) e identificar sua influência na condução do ajuste fiscal; problematizar a discussão entre amortização e da rolagem da dívida pública e as despesas efetivamente pagas no orçamento público; identificar os principais credores do endividamento brasileiro; e evidenciar a dívida pública como mecanismo de apropriação do fundo público e as possibilidades de construção de outra finança pública. Para tal, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa. A pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, teve como fontes livros, capítulos de livros, coletâneas, artigos, legislações, documentos institucionais e oficiais. A pesquisa quantitativa foi realizada com base em dados disponibilizados pela plataforma SIGA-Brasil e o sistema de dados abertos do BCB, além de dados divulgados pelo IPEA, IBGE, INESC, OCDE e FMI. A partir disso, constatou-se que, sob a hegemonia do capital fictício e as repercussões da ofensiva neoliberal, a dívida pública brasileira consolidou-se como um dos principais mecanismos de transferência de valor, aprofundando a condição dependente. Nesse contexto, as políticas monetária e fiscal passaram a ser orientadas pela lógica da austeridade, promovendo a captura do fundo público pelo ODP, sustentada no desmonte do financiamento das políticas sociais. Ademais, evidenciou-se que mecanismos normativos como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o Novo Regime Fiscal (NRF) e o Novo Arcabouço Fiscal (NAF) sustentam o permanente ajuste fiscal e regulam o ODP, que transferem à classe trabalhadora o ônus da crise. Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2025. 2026-05-20T00:00:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/54444 Título: Políticas de inclusão escolar no Distrito Federal : avanços e desafios na implementação da meta 4 do Plano Distrital de Educação (2015-2024) Autor(es): Landim, Josy Mara Lopes da Silva Resumo: A Meta 4 do Plano Distrital de Educação (PDE) 2015-2024 versa sobre a universalização do atendimento escolar para estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem, preconizando a inclusão deles na rede regular de ensino ou conveniada. O objeto da pesquisa é o cumprimento da referida meta. A partir da seguinte questão-problema: Como ocorreu o cumprimento da Meta 4 do Plano Distrital de Educação entre 2015 e2024 na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, o estudo tem como objetivo geral analisar o cumprimento da meta em questão no período de sua vigência na rede pública de ensino do Distrito Federal. A abordagem metodológica é qualitativa, havendo análise documental de fontes primárias e secundárias, como o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e os Relatórios de Monitoramento e Avaliação produzidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A pesquisa se fundamenta na perspectiva crítica do Materialismo Histórico-Dialético, compreendendo as políticas educacionais como construções históricas, sociais e contraditórias. Os resultados apontam avanços normativos e institucionais, mas também revelam tensões conceituais, limites estruturais e contradições que atravessam a implementação das políticas de inclusão no Distrito Federal. Espera-se que os achados colaborem com os estudos, ainda incipientes da área, contribuam para o aprofundamento do debate acadêmico sobre a inclusão escolar, sejam úteis para o processo de revisão do novo PDE e fortaleçam o direito à educação com equidade e qualidade. Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação Profissional em Políticas Públicas para Infância e Juventude, 2026. 2026-03-13T00:00:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/54443 Título: A luta pela terra : assembleias Kokama como ferramentas para garantir direitos Autor(es): Curico, Maurício de Souza; Kokama, Maurício Resumo: Esta dissertação analisa as Assembleias Gerais do povo Kokama como instrumentos centrais de mobilização política e luta pela demarcação dos territórios tradicionais na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. A partir de uma perspectiva antropológica produzida desde dentro, a pesquisa articula cosmologia, memória e reorganização política contemporânea, evidenciando a continuidade histórica do povo Kokama diante de processos de colonização, invisibilização e negação identitária. Com base na participação direta, entre 2019 e 2025, o estudo compreende as assembleias como espaços de deliberação, fortalecimento identitário e produção de conhecimento coletivo, onde se discutem território, educação diferenciada, saúde indígena e revitalização linguística. Ao dialogar com autores indígenas, o trabalho contribui para o fortalecimento de epistemologias próprias e para a indigenização da Antropologia, reafirmando as assembleias como territórios políticos, espirituais e pedagógicos de reexistência e projeção de futuro coletivo. Informações adicionais: Dissertação (Mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2026. 2026-05-20T00:00:00Z http://repositorio.unb.br/handle/10482/54442 Título: Ensaios sobre inovação : perspectivas teóricas, históricas e empíricas do ponto de vista da teoria dos sistemas nacionais de inovação Autor(es): Nepomuceno, Luciana Couto Resumo: Esta tese investiga o papel da universidade nos sistemas de inovação em países em desenvolvimento, com ênfase no contexto brasileiro e no setor espacial. Parte-se da hipótese de que a universidade não atua apenas como fornecedora de mão de obra qualificada, mas como ator estruturante, capaz de influenciar trajetórias produtivas, tecnológicas e territoriais a partir de suas escolhas institucionais, especialmente no desenho de cursos, currículos e estratégias de formação. O argumento central sustenta que, em sistemas de inovação caracterizados pela centralidade do Estado e pela fragilidade relativa do setor produtivo privado em áreas de alta complexidade tecnológica, como o brasileiro, a universidade ocupa posição estratégica, ainda que limitada por restrições institucionais e pela fragmentação das políticas públicas.A tese é composta por quatro artigos articulados de forma cumulativa. O primeiro estabelece o arcabouço teórico, ao revisar criticamente a literatura sobre Sistemas Nacionais de Inovação e defender uma abordagem sistêmica, hierárquica e verticalizada, adequada às especificidades do Sul Global, na qual o Estado exerce papel coordenador em interação com universidades e, potencialmente, com o setor produtivo. O segundo artigo analisa a trajetória histórica do ensino superior brasileiro, evidenciando como processos de mercantilização, flexibilização curricular e precarização institucional afetaram a capacidade das universidades de desempenhar suas funções formativa, científica e inovativa. O terceiro artigo examina empiricamente o sistema de inovação espacial brasileiro, com base em dados do CNPq, demonstrando a centralidade das universidades públicas, a forte dependência de atores estatais e a elevada concentração institucional e regional do setor. Por fim, o quarto artigo analisa o surgimento de um cluster espacial em Brasília, mostrando que sua emergência decorre de combinações contingentes entre a criação de um curso universitário estratégico e trajetórias individuais de egressos, e não de uma política pública deliberadamente planejada. Os resultados indicam que clusters podem emergir a partir da centralidade institucional da universidade, mesmo em territórios sem tradição industrial, mas também revelam que tais arranjos permanecem vulneráveis quando dependem de incentivos difusos e de coordenação estatal instável. A pesquisa demonstra que o problema não reside na presença do Estado, mas na ausência de coordenação estratégica de longo prazo. Conclui-se que o fortalecimento do SNI brasileiro exige integrar políticas universitárias e políticas de inovação, reconhecendo que Estado e universidade formam o núcleo estruturante do sistema. A principal implicação teórica e normativa da tese consiste em converter a preponderância estatal de fator de vulnerabilidade em instrumento de coordenação estável e de longo prazo, ao mesmo tempo em que se potencializa o papel das universidades públicas como indutoras de trajetórias setoriais e regionais de desenvolvimento inovador. Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2026. 2026-05-20T00:00:00Z