http://repositorio.unb.br/handle/10482/45725 2026-04-12T22:37:20Z 2026-04-12T22:37:20Z Freitas, Erika Rodrigues de Macêdo, Lourdes Christina dos Santos de Almeida, Pauliane Duarte de Dantas, Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto http://repositorio.unb.br/handle/10482/54288 2026-04-09T15:52:08Z 2026-02-01T00:00:00Z

Título: Diversidade na formação de professores pedagogos : suas implicações nas escolas da rede pública do Distrito Federal Autor(es): Freitas, Erika Rodrigues de; Macêdo, Lourdes Christina dos Santos de; Almeida, Pauliane Duarte de; Dantas, Otília Maria Alves da Nóbrega Alberto Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar como a formação inicial de professores pedagogos aborda as questões relacionadas à diversidade no contexto escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo, com apoio de revisão bibliográfica, realizada com professoras de anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública do Distrito Federal. A investigação parte do problema: Quais as tensões entre a formação inicial oferecida nos cursos de Pedagogia e as exigências concretas impostas pela diversidade presente nas escolas? Como objetivos específicos, propõe-se: a) retratar como a diversidade é estudada nos cursos de Pedagogia; b) compreender as percepções de pedagogos docentes, atuantes na SEEDF, sobre sua preparação para enfrentar os desafios relacionados à diversidade escolar. Os resultados mostraram que, embora a diversidade esteja imbricada no cotidiano escolar, ela constituiu-se invisibilizada nos processos de formação inicial relatados pelos participantes, sendo frequentemente tratada de modo superficial e pouco articulada às situações reais da prática docente. Os participantes destacaram lacunas entre o que era proposto nos cursos de Pedagogia que os pesquisados cursaram e as demandas do trabalho pedagógico, o que pode comprometer a constituição da práxis pedagógica como unidade teoria e prática em uma ação reflexiva. Tais achados apontam para a necessidade de reorientação dos projetos de curso no sentido de fortalecer a articulação entre formação inicial, diversidade e prática escolar, contribuindo para a construção de conhecimentos críticos, comprometidos com a inclusão com vistas à transformação da realidade educacional.

2026-02-01T00:00:00Z Santarém, Paulo Rená da Silva http://repositorio.unb.br/handle/10482/54287 2026-04-09T15:04:08Z 2026-04-09T00:00:00Z

Título: Constitucionalismo digital e criptografia : o julgamento dos bloqueios do whatsapp no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre temas de direito digital Autor(es): Santarém, Paulo Rená da Silva Resumo: A presente tese investiga as condições nos quais o Supremo Tribunal Federal tem o papel de exercer o controle de constitucionalidade das ordens judiciais de suspensão do WhatsApp no Brasil, à luz da teoria do constitucionalismo digital e tendo em vista a prática da Corte no exame de temas de Direito Digital, com foco na tecnologia de criptografia de ponta-a-ponta em aplicativo de mensagens instantâneas sendo contraposta à entrega de conteúdos criptografados a autoridades públicas para auxiliar investigações criminais. Primeiro, a sistematização do conhecimento sobre como o STF produz suas decisões em relação aos desafios decorrentes das tecnologias digitais de informação e comunicação apresenta como instrumental teórico a perspectiva histórica da sociedade da informação e a ideologia do constitucionalismo digital, a fim de observar o panorama conceitual do chamado Direito Digital. Em seguida, a análise toma como objeto de estudo a observação profunda da jurisprudência da Corte em torno de uma ampla seleção de temas de direito digital submetidos ao controle de constitucionalidade pelo Supremo, tanto difuso quanto concentrado. Em seguida, expõe conceitos básicos da criptografia e o complexo debate jurídico em torno dessa tecnologia, e narra em detalhes a ADPF 403 e a ADI 5527, desde os anteriores bloqueios a outras aplicações de Internet, passando pelas quatro ordens de bloqueio do WhatsApp e chegando até os votos já proferidos pelo Min. Edson Fachin e pela Min. Rosa Weber. Ao final, consolidam-se quatro conclusões principais: o conceito de direito digital, a pertinência do Constitucionalismo Digital, a instabilidade normativa a respeito da criptografia e as expectativas para o julgamento da ADPF 403 e da ADI 5527 pelo STF, distinguindo a hipótese da quebra da criptografia forte das demais situações subjacentes às ordens judiciais de bloqueio. Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.

2026-04-09T00:00:00Z Maia, Luis Janssen Silva, Arthur Batista Oliveira, Cirilo Henrique de Campos, Fabricio Souza Silva, Leonardo Assis da Abreu, Filipe Vieira Santos de Ribeiro, Bergmann Morais http://repositorio.unb.br/handle/10482/54286 2026-03-31T16:08:55Z 2024-08-09T00:00:00Z

Título: Sylvatic mosquito viromes in the Cerrado biome of Minas Gerais, Brazil : discovery of new viruses and implications for arbovirus transmission Autor(es): Maia, Luis Janssen; Silva, Arthur Batista; Oliveira, Cirilo Henrique de; Campos, Fabricio Souza; Silva, Leonardo Assis da; Abreu, Filipe Vieira Santos de; Ribeiro, Bergmann Morais

2024-08-09T00:00:00Z Aguiar, Regina Jodely Rodrigues Campos http://repositorio.unb.br/handle/10482/54285 2026-03-31T15:41:51Z 2026-03-31T00:00:00Z

Título: O processo de acolhimento de crianças imigrantes venezuelanas em escolas públicas do DF : a criação do território do brincar Autor(es): Aguiar, Regina Jodely Rodrigues Campos Resumo: A grave crise humanitária enfrentada pela Venezuela tem impulsionado o aumento do fluxo de imigrantes desse país para o Brasil, o que modifica sua paisagem social e demográfica. Uma grande parcela dessas pessoas é composta por crianças que chegam, em sua maioria, com experiências de vulnerabilidade e de grave violação de direitos humanos. A adaptação do ambiente escolar, que passa a incluir uma diversidade cultural e linguística, exige que as instituições reavaliem o olhar para a emergente temática migratória. Nesse sentido, a presente tese teve como objetivo compreender as vivências de crianças imigrantes venezuelanas em contextos brincantes de escola da educação infantil pública brasileira. Reconhecemos que a situação de migração e refúgio possui grande complexidade, mas queremos por meio desta tese defender que as crianças que chegaram ao Brasil (re) configuram suas formas de ser e estar no mundo a partir dos seus territórios, de modo a produzir cultura e resistir às lógicas preestabelecidas para elas, por meio do brincar. Tendo como pressuposto basilar a teoria histórico-cultural do desenvolvimento humano de Lev Semionovitch Vigotski, ancorada no materialismo histórico-dialético e os estudos contemporâneos acerca da infância e da migração, a pesquisa, de cunho qualitativo, foi realizada por meio de etnografia com observações participantes e atividades realizadas com e para as crianças, orientada pela própria Psicologia históricocultural. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: Conversas prévias para apresentação da pesquisa e aceite das instituições; Visitas técnicas às instituições sociais que trabalham com a temática das migrações; Pesquisa documental, em que foram feitas leituras cuidadosas de documentos oficiais sobre a Educação Infantil em níveis Federal e Distrital e do Projetos Políticos Pedagógicos das escolas em que foi desenvolvida a pesquisa; Sessões de observação participante nos momentos do brincar livre das crianças; Realização de oficinas do brincar com crianças e professoras (brincar livre, brincadeiras dirigidas, brincando de música, manuseio de brinquedos estruturados e não estruturados, confecção de brinquedos e brincando com a natureza) e rodas de conversa com as crianças e professoras; Entrevistas Semiestruturadas com a família das crianças, docentes e gestoras escolares nas escolas das infâncias e nas instituições sociais e governamentais que trabalham com a causa migratória; Produção de um diário de campo da pesquisadora com relatos e percepções acerca das vivências; Visitas técnicas à instituição de acolhimento aos migrantes no Distrito Federal a fim de uma melhor compreensão acerca do tema da migração. A construção e análise das informações, foi ancorada na perspectiva histórico-cultural, levando em conta a relação pesquisadora/participantes durante a pesquisa, o que possibilitou a elaboração de um conhecimento construtivo-interpretativo acerca da temática, tendo como pano de fundo o objetivo da pesquisa por meio de análise de categorias. Os principais achados desta pesquisa indicam que a legislação e as políticas públicas têm colaborado para avanços em um sistema educacional mais inclusivo, a exemplo da matrícula garantida; todavia, ainda há uma gama de desafios a serem superados, como a barreira linguística, a necessidade constante de formação docente e a oferta de suporte multidisciplinar no âmbito educacional. Isso sugere um trabalho interseccional que deve envolver múltiplos atores, tais como o governo, a sociedade civil, a comunidade escolar e os imigrantes. Adicionalmente, destacase a relevância da brincadeira como ferramenta fundamental para o desenvolvimento holístico e o acolhimento de crianças pequenas na educação infantil, frente à realidade migratória. Além disso, foi possível notar que a presença das crianças migrantes pode trazer muitos contributos culturais ampliando assim a diversidade em nosso país. Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar, 2025.

2026-03-31T00:00:00Z