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27-jan-2026
21-out-2025
O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicação
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A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro
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27-jan-2026
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Modulação de efeitos em matéria tributária no STF : padrões decisórios da corte e distribuições de processos vinculados a temas de repercussão geral no primeiro grau
Azevedo, Euro Sabino de
Costa, Alexandre Araújo
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27-jan-2026
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O Poder Judiciário e a intervenção em políticas públicas : análise dos juízos de retratação no Tema 698
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