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Data de publicação	Data de defesa	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
27-jan-2026	20-out-2025	Abuso de poder regulatório judicial	Padre, Diogo Augusto Vidal	Oliveira, Amanda Flávio de	-
30-abr-2015	13-fev-2015	Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional	Ribeiro Neto, João Costa	Mendes, Gilmar Ferreira	Neves, Marcelo da Costa Pinto
23-jan-2013	30-abr-2012	Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo	Simon, Henrique Smidt	Costa, Alexandre Bernardino	-
12-mai-2011	26-ago-2005	A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéica	Ferreira, Odim Brandão	Coelho, Inocêncio Mártires	-
jun-2008	jun-2008	Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites	Branco, Paulo Gustavo Gonet	Mendes, Gilmar Ferreira	-
29-mar-2016	18-set-2014	A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana	Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo	Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de	-

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Navegando por Assunto Proporcionalidade (Direito)