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Browsing by Subject Legislação brasileira

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2017-O acesso aos arquivos sigilosos no Brasil : do acesso restrito à instância recursalHott, Daniela Francescutti Martins; Rodrigues, Georgete Medleg--
9-Nov-201914-Mar-2019Análise bioética dos sentidos atribuídos sobre o aborto na Audiência Pública da ADPF n.º 442 do STFAlvarenga, Frederico Soares deLima, Maria da Glória-
Jan-2016-As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileiraNascimento, Maria Ivonete Gomes do; Oliveira, Eliane Braga de--
Aug-2009-As normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira : uma análise comparativa à luz da teoria contábilLima, Diana Vaz de; Santana, Cláudio Moreira; Guedes, Marianne Antunes--
Jan-2004-Bases normativas do plano plurianual : análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementarGiacomoni, James--
25-Aug-202111-Jun-2021Biofertilizantes : estudo de opinião, tendência das pesquisas e legislação brasileiraSilva, Ana Clara Mendes daLaviola, Tatiana Barbosa Rosado-
24-Oct-201917-Mar-2019Cultura, poder e democracia : o lobby das indústrias criativas sobre políticas de direitos autorais no BrasilAlbrecht, Nayara Fátima Macedo de MedeirosMachado, Carlos Augusto Mello-
Jan-1998-A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomentoGiacomoni, James--
3-Jul-202014-May-2020As práticas e percepções de cientistas da Universidade de Brasília e a legislação brasileira sobre produção, custódia, preservação e acesso aos arquivos de ciênciaCosta, Thiara de AlmeidaRoncaglio, CynthiaFranco, Shirley Carvalhêdo
7-Jan-20146-Aug-2013Processo legislativo heterodoxo : a multiplicação de temas em medidas provisóriasCabral, Carlos Eduardo NepomucenoRennó Junior, Lucio Remuzat-
3-Apr-201921-Sep-2018Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulherNascimento, Roberta SimõesAtienza Rodríguez, ManuelRoesler, Claudia Rosane