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Browsing by Subject Legislação

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2-Jun-201126-Nov-2007Ameaças à eqüidade na distribuição de órgãos para transplante : uma análise dos critérios legais de acessoGomes, Fábio de Barros CorreiaDiniz, Debora-
1-Jul-202027-Feb-2020An ancient medicine in search of a novel legal paradigmRance, DavidNeves, Marcelo-
24-Jan-201618-May-2015Análise bioética do processo de autorização de doação intervivos não relacionados no BrasilFranco, Telma Noleto RosaAraújo, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira deGarrafa, Volnei
Aug-2014-Análise de formulações NPK fiscalizadas pelo mapa, de 2008 a 2010Sena, Mariana Coelho de; Leão, Tairone Paiva; Borries, George Freitas von; Turnes, Osiris--
2001-Bioética, legislação e tecnologias reprodutivasGuilhem, Dirce; Prado, Mauro Machado do--
2008-Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionáriasDiniz, Debora; Avelino, Daniel Pitangueira de--
2003-Estudo bioético dos transplantes renais com doadores vivos não-parentes no Brasil : a ineficácia da legislação no impedimento do comércio de órgãosPassarinho, Lúcia Eugênia Velloso; Gonçalves, Maura Pedroso; Garrafa, Volnei--
Apr-1970-Inconstitucionalidade de decreto-lei sôbre censura préviaMarinho, Josaphat--
5-Jul-20065-Jul-2006A ineficácia constitucional : o caso da municipalização dos serviços de água em Sousa (PB)Gadelha, Leonardo de MeloCastro, Henrique Carlos de Oliveira de-
20-Apr-20201-Jul-2019Legislação e práticas da Indicação Geográfica no Brasil : onde está o geográfico e o cartográfico?Rocha, Guilhermino SilveiraAnjos, Rafael Sanzio Araújo dos-
1-Nov-2013May-2013Luta por reconhecimento e processo legislativo : a participação das comunidades remanescentes de quilombos na formação do art. 68 do ADCTSouza, Rodrigo Gonçalves deBenvindo, Juliano Zaiden-
Dec-2012-Mudanças institucionais e produção familiar na cadeia produtiva do leite no Oeste CatarinenseOliveira, Luis Fernando Tividini; Silva, Sandro Pereira--
3-Feb-20102007Pessoa e direito, corpo e ciência : negociando significados e preceitos cosmológicos em torno da legalização do abortoCunha, Anna Lúcia Santos daMachado, Lia Zanotta-
15-Feb-201826-Sep-2017A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do AcreLima, Lúcia Maria Ribeiro deDuarte, Evandro Charles Piza-
28-May-2014Dec-2013Relações entre a mídia e leis nas mudanças da família brasileira : uma análise comportamental da evolução de práticas culturaisNaves, Ana Rita Coutinho XavierVasconcelos, Laércia Abreu-
2007-Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possívelBucher-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro--
2008-Rotulagem de suplementos vitamínicos e minerais: uma revisão das normas federaisCarvalho, Patrícia Borges de; Araújo, Wilma Maria Coelho--