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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Jurisprudência

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-jun-2010fev-2008A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito modernoRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
23-jul-202430-ago-2023A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogaçãoMoreira, Erica Barbosa SousaCosta, Alexandre Araújo-
5-out-2012mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
1-jan-20249-ago-2019O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povoGonçalves, Roberta CandeiaRoesler, Claudia Rosane-
2-ago-20135-abr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
24-mai-20116-jul-2007Deficiência e aids : o judiciário e o benefício de prestação continuadaSquinca, FláviaDiniz, Debora-
2-out-202415-mai-2024Excesso de prazo na prisão preventiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Joab Gouvea deFonseca, Reynaldo Soares da-
20052005A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais : uma análise teórica e jurisprudencial sob o prisma dos Direitos HumanosSilveira, Rubens CuradoFélix, Loussia Penha Musse-
14-out-202527-mai-2025Jurisprudência simbólica : o estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema penitenciário brasileiroPeliz, Melissa Andrea LinsMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
31-mai-202222-fev-2022La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanoDíaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
12-mai-201115-fev-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
31-mai-2024-A litigância costeira e marinha no Brasil : a similaridade com as interpretações da jurisprudência ambientalOliveira, Carina Costa de; Silva, Marco Antonio Poti de Souza; Leal, Sara Pereira--
23-jan-20232002O modelo constitucional aberto de proteção dos direitos e garantias fundamentais na carta de 1.988 : a integração das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito nacionalLoureiro, Silvia Maria da SilveiraTrindade, Antônio Augusto Cançado-
5-jul-201013-mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
23-jul-202422-ago-2023Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributáriaTeixeira Junior, MarcosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2010-Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em matéria ambiental: a participação de indivíduos e organizações não governamentaisFonseca, Fúlvio Eduardo--
19-mai-201427-mai-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
11-jan-20108-mar-2006Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosÁvila, Thiago André Pierobom deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
13-mai-20102008Recuperação inteligente de jurisprudência : uma avaliação do raciocínio baseado em casos aplicado a recuperação de jurisprudências no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalOliveira, Symball Rufino deMedeiros, Marisa Bräscher Basílio-
3-nov-201426-mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-
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