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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Judicialização da política

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12-fev-202525-out-2024Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF : uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidadePimentel, Diego FerreiraBenvindo, Juliano Zaiden-
5-abr-201616-fev-2016Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988Cerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
17-fev-2017mar-2016Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessáriaFirmino, Paulo Augusto DuarteMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-jul-202323-nov-2022Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal FederalFerreira, Pedro Victor PortoVargas, Beatriz Ramos-
30-jan-202131-mai-2021Financiamento de campanhas eleitorais : análise e avaliação da decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade 4650/DFCosta Filho, Ademar Aparecido daRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
13-jan-20227-jul-2021Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior EleitoralVieira, Maurício Augusto ChiaramonteCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-fev-201818-out-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
29-jan-202110-out-2019Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal FederalCastro, Paulo Alexandre Batista deMenezes, Marilde Loiola deBatista, Carlos Marcos
27-abr-201713-fev-2017O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade de leis eleitorais (1988-2016)Silva, Raphael Carvalho daFleischer, David Verge-
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