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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Direito tributário

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-jan-202428-jui-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
23-jan-20231981Da prescrição e da decadência no direito tributário brasileiroDe Paula, Edylcéa Tavares NogueiraMarinho, Josaphat-
16-jan-202427-jui-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
17-nov-201414-aoû-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
16-jan-202427-fév-2023A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibradaRêgo Júnior, João Batista doGassen, Valcir-
14-jui-201528-nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
24-nov-201620-sep-2016Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileiraNunes, Cleucio SantosGassen, Valcir-
17-aoû-202220-mai-2022Multilateralismo no Direito Tributário internacional : uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDERübinger-Betti, GabrielBorges, Antônio de Moura-
15-jui-201630-mar-2016A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamentoLeite, Guilherme CardosoCastro, Marcus Faro de-
19-mai-201427-mai-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
17-aoû-201514-déc-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
17-fév-201710-déc-2016Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuaisCampos, Marcio Augusto Pereira da SilvaGassen, Valcir-
4-oct-201328-mar-2013Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidadeTamanaha, Rodolfo TsunetakaGassen, Valcir-
5-jui-202418-déc-2023Transação tributária em âmbito federal : superação da crise do processo por intermédio de estratégias regulatórias responsivasSiqueira, Pedro Henrique BrazLopes, Othon de Azevedo-
6-fév-202517-oct-2023Tributação movida a dados : standards para a coleta e a transferência de informações pelo fisco brasileiro.Santos, João Gabriel Costa dosBorges, Antônio de Moura-
jui-2013-Tributação sobre consumo : o esforço em onerar mais quem ganha menosGassen, Valcir; D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Paulino, Sandra Regina da F.--
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