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Browsing by Subject Direito civil

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
25-Jul-2016Mar-2016Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humanaJulio, AntonielleFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
8-Feb-20189-Aug-2017A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privadaMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
26-May-201722-Feb-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
5-Jan-20176-Jul-2016O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-ConstitucionalNazaré, Paulo Emílio DantasLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-Sep-201431-Mar-2014O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamorSantiago, Rafael da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
Apr-2000-O projeto de novo Código civilMarinho, Josaphat--
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
31-Jan-20196-Aug-2018Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalhoSantiago, Rafael da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-