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25-jul-2016
mar-2016
Aspectos de uma transição : a reconstrução do Direito Civil para um Direito Civil-Constitucional à luz da teoria dos sistemas, da tópica e da dignidade da pessoa humana
Julio, Antonielle
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
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16-ene-2024
27-ene-2023
Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiro
Silva, Júlia Vitória Scartezini da
Ribeiro Neto, João Costa
-
8-feb-2018
9-ago-2017
A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada
Menezes Filho, Anastácio Lima de
Gassen, Valcir
-
26-may-2017
22-feb-2017
O modelo democrático de propriedade no Brasil
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
5-ene-2017
6-jul-2016
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
4-sep-2014
31-mar-2014
O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor
Santiago, Rafael da Silva
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
abr-2000
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O projeto de novo Código civil
Marinho, Josaphat
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26-jul-2017
2-mar-2017
Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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6-sep-2022
2022
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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31-ene-2019
6-ago-2018
Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalho
Santiago, Rafael da Silva
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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