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15-feb-2018
10-oct-2017
Cadastro territorial no Brasil : modelagem de posse e propriedade a partir do Modelo para o Domínio da Administração de Terras (LADM, ISO 19152)
Marra, Thiago Batista
Carvalho Júnior, Osmar Abílio de
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6-feb-2020
11-mar-2019
“De quem é a terra?” : práticas de governo e construções de Estado em Timor-Leste : etnografía do levantamento cadastral no município de Ermera
Ospina, Carlos Andrés Oviedo
Silva, Kelly Cristiane da
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17-ene-2024
27-oct-2023
O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no Brasil
Paniago, Marcela Sousa
Castro, Marcus Faro de
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26-may-2017
22-feb-2017
O modelo democrático de propriedade no Brasil
Nunes, Raphael Marcelino de Almeida
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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15-jun-2016
30-mar-2016
A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento
Leite, Guilherme Cardoso
Castro, Marcus Faro de
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14-sep-2021
1994
Sistema de patentes e a ordem constitucional
Furtado, Lucas Rocha
Coelho, Inocêncio Mártires
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