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Navegando por Assunto Direito à comunicação

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-mar-2019fev-2018A atuação da sociedade civil durante a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual do UruguaiQueiroz, Lucas KraussSousa, Janara Kalline Leal Lopes de-
17-jan-202421-ago-2023Constitucionalismo achado na rede : um (re)pensar sobre o direito humano à comunicação e a proteção contra novas formas de submissão maquínicaChaves, Thaisa XavierSousa Junior, José Geraldo de-
22-nov-20211-set-2021Direito à comunicação : uma leitura hermenêuticaSilva, Natália Oliveira Teles daSilva, Sivaldo Pereira da-
10-jun-202123-fev-2021O direito à comunicação e as mulheres na política : ações de redistribuição e reconhecimento para o incentivo à eleição de mulheres no BrasilFerreira, Gerson Luiz ScheidweilerDel Bianco, Nélia Rodrigues-
17-set-201812-mar-2018Direito à comunicação e infância no Brasil : mudanças, conquistas e desafiosLima, Luísa GuimarãesGeraldes, Elen Cristina-
set-2013-Direito à comunicação, liberdade de expressão e marcha da maconhaPaulino, Fernando Oliveira; Pinto, Jeronimo Calorio--
jun-2019-Os direitos humanos à comunicação e à informação : reflexões a partir do cárcere brasilienseMarra, Milena dos Santos; Paulino, Fernando Oliveira--
8-out-202426-abr-2024Implementação de defensorias de audiências na Argentina e no México : uma análise a partir da perspectiva do direito à comunicaçãoNogueira, Rose Dayanne SantanaPaulino, Fernando Oliveira-
9-jan-202018-mar-2019Mulheres, propaganda e autorregulação publicitária no Brasil : características das denúncias e defesas de processos julgados pelo CONARAlves, Luana FerreiraSilva, Sivaldo Pereira da-
8-ago-202228-mar-2022A neutralidade de rede como princípio do e Direito à ComunicaçãoLima, Marcos Francisco Urupá Moraes dePaulino, Fernando Oliveira-
21-mai-20182-mar-2018O uso da LAI por servidores públicos federais como instrumento de informação trabalhista : formas de se pensar a transparência do EstadoMatos, Pedro ArcanjoGeraldes, Elen Cristina-
18-ago-20223-abr-2022Velhas e novas barreiras, novos e velhos atores : descompasso entre tecnologias e regulação das comunicações no BrasilCosta, Ana Beatriz Lemos daPaulino, Fernando Oliveira-