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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
22-ene-20231997Autonomia Universitária : um modelo de interpretação e aplicação do art. 207 da Constituição FederalSampaio, Anita Lapa Borges deMendes, Gilmar Ferreira-
abr-1995-Biblioteca e ConstituiçãoAmaral, Sueli Angélica do--
11-dic-201826-feb-2018Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988 : construção, procedimento e legitimidadeBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
1992-Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires--
12-may-201123-abr-2009Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileiraMariosi, Leandro AntunesCarvalho Netto, Menelick de-
2006-Discutindo o essencialOliveira, Paulo Henrique Blair de--
29-jun-20206-dic-2019Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934Tonete, Leandro RibeiroArraes, Virgílio Caixeta-
17-jun-201928-may-2018Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)Almeida, Juan de AssisPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-feb-201518-nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
3-nov-201525-abr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
22-jun-201113-dic-2010Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiroTorelly, Marcelo DalmasAlmeida, Eneá de Stutz e-
26-nov-200925-abr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
ene-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
oct-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
14-feb-202519-ago-2024Sistema político, cidadania e posse indígena na história constitucional brasileira : uma análise a partir do litígio sobre terras dos Kadiwéu no Mato Grosso dos anos 50Prado Junior, Manoel Batista doPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
15-jun-201119-may-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
31-jul-201717-abr-2017Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dosPimenta, José Antonio Vieira-
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