| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 6-Feb-2023 | - | A BNCC, os conselhos de educação e o PNLD no contexto da implementação de uma política de educação: o (caso do) ensino médio brasileiro | Queiroz, Jacqueline Clara; Medeiros, Maria Valéria Jacques de; Castioni, Remi; Lopes, Robson Vila Nova | - | - |
| 6-Sep-2011 | 4-May-2011 | O controle social da educação básica pública : a atuação dos conselheiros do Fundeb | Braga, Marcus Vinícius de Azevedo | Silva, Maria Abádia da | - |