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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 17-Jan-2024 | 22-Mar-2019 | A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999 | Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 10-Jan-2024 | 25-Aug-2023 | Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal | Cruz, Tatiana Paula da | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 17-Jan-2024 | 31-Jul-2023 | Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal | Estrela, Pedro Augusto Beserra | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 27-Aug-2019 | 27-Feb-2019 | Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais originárias | Santos, Paulo Alves | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 11-Jan-2024 | 19-Mar-2019 | Arqueologia da prejudicialidade | Farias, Felipe Justino de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 5-Apr-2016 | 16-Feb-2016 | Como pensam os Ministros do STF? direito, política e guarda da constituição no pós-1988 | Cerqueira Neto, José Nunes de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| Jul-2015 | - | Um contraponto fraco a um modelo forte : o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo | Kozicki, Katya; Araújo, Eduardo Borges | - | - |
| Jan-2016 | - | Controle de constitucionalidade no Brasil : eficácia das políticas de concentração e seletividade | Costa, Alexandre Araújo; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Farias, Felipe Justino de | - | - |
| 6-Mar-2017 | 17-Jan-2017 | Corrupção, governança e governabilidade : um estudo dos julgamentos do Collorgate e do mensalão no Supremo Tribunal Federal | Assis, Larissa Maria Melo Ambrozio de | Carvalho Netto, Menelick de | Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda |
| 15-Oct-2015 | 30-Mar-2015 | A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídica | Peixoto, Fabiano Hartmann | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 30-May-2024 | - | Direitos LGBTI+ e o protagonismo judicial no Brasil : a LGBTIfobia é reconhecida como crime | Bezerra, Tony Gigliotti; Ribeiro, Paulo Thiago Carvalho Soares; Almeida, Tânia Mara Campos de | - | - |
| 9-Sep-2013 | 30-Apr-2013 | Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública | Gomes, Patrick Mariano | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 12-Jul-2016 | 29-Mar-2016 | Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro | Barbosa, Ademar Cypriano | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | - |
| 15-Oct-2015 | 12-Nov-2014 | Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal | Ribeiro, Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa | Benvindo, Juliano Zaiden | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 19-Jun-2023 | 29-Oct-2022 | Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especial | Matos, Amanda Visoto de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
| 10-Jan-2024 | 27-Oct-2023 | A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20 | Sampaio, Thayse Edith Coimbra | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 20-Dec-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 5-Aug-2016 | 4-Apr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 19-Aug-2014 | 12-May-2014 | A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos | Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho | Costa, Henrique Araújo | - |
