Skip navigation
Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-jan-202619-nov-2025ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismoSiqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-
17-jan-202422-mar-2019A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999Alencar, Ildegard Hevelyn de OliveiraCosta, Alexandre Araújo-
16-out-202519-out-2021Descriminalização judicial da interrupção voluntária da gestação e seus efeitos nas políticas públicas – ADPF n. 442/DFChristofidis, Juliana Farias de AlencarBonat, Debora-
27-jan-202617-nov-2025Entre a descoberta e a justificação : uma análise retórica da declaração de constitucionalidade do inquérito das fake news (ABPF 572/DF)Régis, Letícia Ramos XavierReis, Isaac Costa-
10-jan-202427-out-2023A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20Sampaio, Thayse Edith CoimbraIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
10-set-202423-mai-2024Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal FederalAlvarenga, Aislan Arley Pereira deCosta, Alexandre Araújo-
16-out-202412-abr-2024A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442Pompeu, Ana Clara MartinsTokarski, Flávia Millena Biroli-
14-out-202529-mai-2025Os sentidos da anistia ampla, geral e irrestrita no âmbito do julgamento da ADPF 153 : uma análise de conteúdoSilva Neto, Nathan daAlmeida, Eneá de Stutz e-
dez-2014-The architecture of a constitutional case in three acts : anencephaly at the Brazilian Supreme CourtDiniz, Debora--
Mostrando resultados 1 a 9 de 9