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Browsing by Subject Supremo Tribunal Federal

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
-19-Feb-2020A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no BrasilSantos, Samara CarvalhoRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Jan-201829-Sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
21-Nov-201922-Mar-2019Sim, sim! Não, não! : a demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal FederalMendonça, Saulo ChagasDuarte, Evandro Charles Piza-
3-Jul-202010-Feb-2020O Supremo contra a ConstituiçãoCerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
Apr-2017-Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberaçãoSombra, Thiago Luís Santos--
25-Jun-202020-Nov-2019Terras indígenas e o STF : análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018)Cunha, Luiz Henrique Matias daCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-