Skip navigation

Browsing by Subject Direito à saúde

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 23 to 41 of 41 < previous 
Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
27-jui-201122-fév-2011O acesso a saúde e a proteção a direitos de propriedade intelectual : uma abordagem por meio da bioética de intevençãoVeiga, Erika Mattos daGarrafa, Volnei-
5-sep-201425-avr-2014O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúdeFonseca, Claudia de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-
27-jui-20128-mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-mar-201720-fév-2017O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosGomes, Talita RodriguesSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de-
19-jui-202415-oct-2021Pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva por determinação judicial no Distrito Federal : efeitos da judicialização da saúde na priorização das admissões de pacientes críticos e desfechosSantos, Ana Cristina dosAmorim, Fábio Ferreira-
sep-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
8-oct-201819-avr-2018A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais : expressões de justiça social?Meira, Roseana Maria BarbosaSousa, Maria Fátima de-
12-fév-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
2010-Que direito? Trajetórias e percepções dos usuários no processo de acesso a medicamentos por mandados judiciais em Santa CatarinaLeite, Silvana Nair; Mafra, Ana Cristina--
27-jan-202419-jui-2019O recrutamento de médicos cubanos e a efetivação do direito à saúde : um estudo comparado em países lusófonosAlves, Sandra Mara CamposSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de-
2016-Representações sociais de conselheiros de saúde acerca do direito à saúde e da cidadaniaMoura, Luciana Melo de; Shimizu, Helena Eri--
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
25-jan-201825-sep-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
19-fév-202129-sep-2020A saúde é para todos? : experiências de pessoas surdas no acesso à saúdeCoelho, Luísa BandeiraPolejack, Larissa-
18-jui-20135-fév-2013A saúde suplementar no Brasil em perspectiva bioéticaCarvalho, Regina Ribeiro PariziGarrafa, Volnei-
23-jui-202422-mai-2024A substituição dos procedimentos regulatórios impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA para liberação da utilização de medicamentos no Brasil pelas medidas cautelares deferidas pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ sob a ótica da competência do órgão reguladorGuimarães, Andréa Ferreira da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-mar-202431-jui-2023Tempo de espera : as vozes das pessoas usuárias da política de transplante no BrasilFreitas, Débora Silva deFigueiredo, Kênia Augusta-
12-mai-202020-sep-2019Teses da saúde no relatório final da VII Conferência Nacional de saúde e na Legislação Federal no período compreendido entre 1986 e 2016 : uma análise comparadaSantos, Alethele de OliveiraSá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires deHartz, Zulmira
2021-Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no BrasilMatos, Beatriz de Almeida; Pereira, Bruno; Santana, Carolina Ribeiro; Amorim, Fabrício; Lenin, Leonardo; Oliveira, Lucas Cravo de--