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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Constituição - Brasil

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-jui-20206-déc-2019Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934Tonete, Leandro RibeiroArraes, Virgílio Caixeta-
17-jui-201928-mai-2018Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)Almeida, Juan de AssisPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-fév-201518-nov-2014Entre continuidade de ruptura : uma narrativa sobre as disputas de sentido da Contituição de 1988 a partir do direito de greveLourenço Filho, Ricardo MachadoPaixão, Cristiano-
3-nov-201525-avr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
22-jui-201113-déc-2010Justiça transicional e estado constitucional de direito : Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiroTorelly, Marcelo DalmasAlmeida, Eneá de Stutz e-
26-nov-200925-avr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
jan-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
oct-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
14-fév-202519-aoû-2024Sistema político, cidadania e posse indígena na história constitucional brasileira : uma análise a partir do litígio sobre terras dos Kadiwéu no Mato Grosso dos anos 50Prado Junior, Manoel Batista doPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
15-jui-201119-mai-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
31-jui-201717-avr-2017Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dosPimenta, José Antonio Vieira-
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