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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Lima, Frederico Henrique Viegas de

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-jul-202411-dez-2023A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no BrasilOliveira, Matteus Henrique deLima, Frederico Henrique Viegas de-
7-out-202226-jul-2022Análise automatizada da execução judicial dos débitos e multas provenientes das decisões do Tribunal de Contas da União : o protesto como forma de aumentar a efetividade das decisões dos Tribunais de ContasFerreira, Daniel CubasLima, Frederico Henrique Viegas de-
6-out-202526-fev-2025Crítica ao direito de laje : entre a legalização da precariedade e a efetividade do direito à moradiaAbreu, Gabriel Mendes deLima, Frederico Henrique Viegas de-
29-dez-202529-ago-2025Direito societário aplicado ao financiamento de startups : análise da adequabilidade das leis societárias a partir da estrutura de incentivos e dos contratos entre empreendedores e investidoresBarbosa, Pedro Pinto Costa BittencourtLima, Frederico Henrique Viegas de-
14-out-201327-set-2012A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuaisFernandes, Marcelo Cama ProençaLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-jul-202420-dez-2023O Estado, a função social da propriedade e a financeirização do mercado imobiliárioBandeira, Davi Ory PintoLima, Frederico Henrique Viegas de-
24-jan-20232002As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civilPereira, Renato de Aguiar LimaLima, Frederico Henrique Viegas de-
15-jan-202422-jul-2022Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?Oliveira, Ana Luisa Vogado deLima, Frederico Henrique Viegas de-
26-mai-201722-fev-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
5-jan-20176-jul-2016O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-ConstitucionalNazaré, Paulo Emílio DantasLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-set-201431-mar-2014O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamorSantiago, Rafael da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
26-jul-20172-mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
jun-2009jun-2009Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiáriaMenezes, Olindo Herculano deLima, Frederico Henrique Viegas de-
6-set-20222022O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentosOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
23-jan-202325-nov-2002Responsabilidade civil comum decorrente do acidente do trabalhoPalieraqui, Ricardo SaabLima, Frederico Henrique Viegas de-
25-abr-201830-mai-2017Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladoresMalta, Alberto Emanuel AlbertinLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-set-201216-ago-2011Ser humano ou ser juiz : etnografia da persuasão racionalCravo Júnior, EduardoLima, Frederico Henrique Viegas de; Oliveira, Luís Roberto Cardoso de-
31-jan-20196-ago-2018Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalhoSantiago, Rafael da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
20092009União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdadeXavier, Fernanda DiasLima, Frederico Henrique Viegas de-
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