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Browsing by Orientador Nunes, Jorge Amaury Maia

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2-Aug-20135-Apr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
15-Oct-201425-Jun-2014Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidadeArcoverde, Bruno de MedeirosNunes, Jorge Amaury Maia-
24-Nov-2014Jun-2014Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiroTrigueiro, Victor GuedesNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Feb-20142013Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiroFernandes, Ricardo Vieira de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
14-May-20158-Apr-2015Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivasSant´Anna, Danilo Barbosa deNunes, Jorge Amaury Maia-
20-Jun-201319-Apr-2013Processo jurisdicional democrático : desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do Estado Constitucional como meio de legitimação das decisões do Poder JudiciárioVirgílio, Renata EspíndolaNunes, Jorge Amaury Maia-
3-Nov-201426-Mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-