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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Set-202324-Out-2022Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)Batista, Natália SoaresDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
10-Jan-202427-Fev-2023A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsivaÁlvares, João GabrielOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Dez-202327-Fev-2023A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".Feitosa, Fernando BarbelliOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
17-Jan-202427-Jul-2023Quando o espaço concebido supera o espaço vivido : a influência do capital sobre o planejamento urbano em Palmas/TO e a (im)possibilidade de um plano diretor achado na ruaSantos, Marcos Júlio Vieira dosPereira Filho, Benedito Cerezzo-
10-Jan-202427-Out-2023A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20Sampaio, Thayse Edith CoimbraIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
16-Jan-20246-Jul-2023Regulação positiva e a indústria da cachaçaAzambuja, João Moreira Pessoa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-202427-Jan-2023Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiroSilva, Júlia Vitória Scartezini daRibeiro Neto, João Costa-
16-Jan-202427-Mar-2023Dos batuques às pick-ups : tradições, comunidades e contingência discursiva dos Racionais MC’sCavalcante, Jordhanna Neris SampaioPrando, Camila Cardoso de Mello-
17-Jan-202427-Out-2023O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no BrasilPaniago, Marcela SousaCastro, Marcus Faro de-
16-Jan-202427-Jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-