Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
---|---|---|---|---|---|
10-Jan-2024 | 25-Ago-2023 | Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal | Cruz, Tatiana Paula da | Moraes, Daniela Marques de | - |
10-Jan-2024 | 27-Out-2023 | A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20 | Sampaio, Thayse Edith Coimbra | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |