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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Jan-202431-Ago-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
26-Mar-202420-Jun-2021O ser atrás do dado : limites e desafios da anonimização e seus reflexos nos requisitos estabelecidos pela LGPDCarvalho, Fernanda PotiguaraFrazão, Ana de Oliveira-
17-Jan-20244-Jul-2023O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privadosTamer, Maximiliano FerreiraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
15-Jan-202431-Jul-2023Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileirasAires, Andressa Soares CostaRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Jan-202427-Nov-2023A vulnerável condição jurídica dos trabalhadores migrantes brasileiros na Guiana FrancesaAmaral, Andressa Barbosa Silva Gurgel doFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Jan-202421-Dez-2023A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociaisSilva, Brenno Marlon Oliveira daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Jan-202427-Fev-2023O diálogo institucional entre o STJ e o Congresso Nacional : o caso da nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.230/2021Maia, Raphael Rocha de SouzaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
16-Jan-202421-Jul-2023Uma análise da estrutura sindical brasileira a partir da experiência das organizações coletivas de entregadores de aplicativosFigueredo, Fernanda dos SantosDutra, Renata QueirozFesti, Ricardo Colturato
16-Jan-202428-Jul-2023Genderwashing no comércio global : uma análise das respostas dos estados e do mercado às lacunas de gênero e propostas para estratégias em direção ao #ODS5 da ONUFurtado, Gabriela LeoniRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
20-Jan-20245-Abr-2019Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre CortesAraújo, Lucas Nonato da SilvaRoesler, Claudia RosaneGalindo, George Rodrigo Bandeira

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