Alcances e limites da reforma de Estado e da reforma administrativa no Brasil e na Argentina : um estudo comparativo das experiências de Carlos Menem e Fernando Henrique Cardoso na década de 1990

Abstract

Esta tese versa sobre um tema de grande relevância: as reformas de Estado e as reformas administrativas no Brasil e na Argentina na década de 1990. O aprofundamento das reformas liberalizantes aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, que governou o país de 1995 a 2002, e Carlos Saúl Menem, da Argentina, que governou o país de 1989 a 1999. Para se compreender como se deram os processos de modificação do caráter do Estado nestes países foi feito um esforço comparativo no sentido de avaliar quais foram os alcances, limites, avanços e retrocessos das reformas. A reforma de Estado, assim como o foco principal do trabalho, as reformas administrativas, são devidamente contextualizadas e analisadas ao longo deste estudo. A busca da melhoria da gestão pública nestes dois países, em um processo de inserção dos mesmos em um novo contexto de globalização, foi uma das marcas dos períodos históricos analisados. Essas tentativas de reformas nas administrações públicas nos dois países somaram-se a outras reformas de grande porte, como as privatizações, as desregulamentações e as aberturas comerciais. Por fim, a investigação dos elementos acima mencionados permitiu tirar algumas conclusões a respeito dos graus de avanço, das resistências e dos resultados desses processos de readaptação das estruturas dos Estados brasileiros e argentinos mediante a inserção destes países nos novos moldes do capitalismo contemporâneo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis examines a theme of great relevance: the reforms of State and the administrative reforms in Brazil and Argentina in the decade of 1990. The deepening of the liberalizing reforms occurred during the governments of Fernando Henrique Cardoso in Brazil, who governed from 1995 to 2002, and Carlos Saúl Menem, of Argentina, who governed from 1989 to 1999. In order to comprehend how the processes of modification of the character of the State in these countries occurred, a comparative study was made to evaluate what were the reaches, limits, advances and retrogressions of the reforms. The reform of State, as well as the administrative reforms, which are the main focus of the work, are properly contextualized and analyzed during this study. An attempt to improve public administration in these two countries which corresponded to a process of insertion in a new context of globalization, was one of the marks of the periods analyzed. These attempts of reforms in the public administrations of the two countries added to other major reforms such as privatizations, deregulation and commercial opening. Finally, the investigation of the elements above mentioned allows some conclusions to be made regarding the extent of the advances, the resistance to them and of the results of the adaptation of the structures of the Brazilian and Argentinean States by their insertion in the new molds of contemporary capitalism.