O terceiro setor como executor de políticas públicas : ong's ambientalistas na Baía de Guanabara (1990-2001)

Abstract

Nos últimos dez anos a sociedade civil organizada brasileira vem ocupando espaços cada vez maiores na discussão, formulação e execução de políticas públicas. Representando um mosaico de instituições multifacetárias dotadas de singular capacidade de execução de ações locais com visão global, focalizamos especialmente as organizações não-governamentais ambientalistas que atuam em um estuário de grande importância para o estado do Rio de Janeiro e que sofre agressões diárias: a baía de Guanabara. Os nossos achados indicam que vários projetos de recuperação e/ou preservação ambiental desenvolvidos com a participação dessas entidades mobilizam voluntários e os meios de comunicação, sensibilizam a população para as questões ecológicas e contribuem para a educação de comunidades urbanas de baixa renda, delineando um relacionamento de homem e meio ambiente de maneira holística e configurando novos atores sociais. Assim, dão maior eficácia às intervenções públicas na recuperação da qualidade ambiental dos ecossistemas do estuário. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Over the last ten years, organized civil society has gained a growing presence in the discussion, formulation and implementation of public policies in Brazil. Representing a mosaic of multi-faceted institutions endowed with a singular capacity to implement local actions from a global perspective, we focus particularly on environmentalist NGOs that act in the Bay of Guanabara, an estuary of great importance for the state of Rio de Janeiro that is subjected to aggression on a daily basis. Our findings indicate that several projects on environmental preservation or recuperation that have been developed with the participation of these NGOs mobilize volunteers and the media, sensitize the population to ecological issues and contribute to the education of low income urban communities, providing guidelines for a holistic relationship between humans and the environment and constituting new social actors. In this way, they provide more efficient means for public intervention in the recovery of the environmental quality of the estuary's eco-systems.