Flexibilidade e permanência : a duração dos empregos no Brasil (1992-2006)

Abstract

Esta pesquisa procura identificar quais as tendências recentes da duração dos empregos no Brasil, a fim de responder que processos explicam a significativa flexibilidade numérica do emprego, expressa em elevadas taxas de contratação e demissão. Se nos países capitalistas centrais o movimento de flexibilização do trabalho iniciado na década de 1980 rompeu com a estabilidade dos empregos e com a predominância do contrato padrão típico do período fordista, no caso do Brasil, altas taxas de rotatividade e a duração relativamente curta dos empregos se mantiveram todo o processo de industrialização; o desenvolvimento do capitalismo ocorreu em paralelo ao poder discricionário das empresas na determinação das condições de trabalho, especialmente em termos da liberdade de contratar e demitir. Por outro lado, a introdução de novos métodos de produção flexível, baseados no trabalho polivalente, supostamente reduziria as vantagens da alta rotatividade como forma de controle do trabalho e redução de custos. A investigação empírica utilizou a duração do emprego como indicador de flexibilidade numérica, e como fonte os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) das regiões metropolitanas de São Paulo e do Distrito Federal e Entorno dos anos de 1992 a 2006. Verificou-se que a duração média do emprego aumenta em todos os setores econômicos, mas que esse ganho concentra-se sobretudo entre os trabalhadores adultos mais experientes; há evidências de que há um número considerável de trabalhadores que não se beneficiaram desse aumento. Identificou-se também alta correlação entre a permanência no emprego e o incremento salarial. Propõe-se a interpretação de que a duração do emprego ampliou-se em um núcleo de trabalhadores mais estáveis. Essa conjunção sugere uma renovação dos mecanismos de consentimento entre os trabalhadores, por meio de um acesso seletivo às “recompensas” da estabilidade e da ascensão salarial, ao mesmo tempo em que o desemprego recorrente continua a operar como mecanismo de coerção para a maioria dos trabalhadores. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The research aims to identify the recent trends in employment tenure in Brazil, in order to answer which processes could explain the significant numeric flexibility, translated in high hiring and dismissal rates. If in central capitalist countries the flexibility movement initiated in the 1980’s broke the employment stability and the predominance of the standard contract typical in the fordist period, in the case of Brazil, high turnover rates and relatively short employment spells withheld during the whole industrialization process; the capitalist development happened in parallel with the enterprise’s great discretionary power in determining labor conditions, especially in terms of liberty to hire and fire. On the other hand, the introduction of new flexible production methods, based in polyvalent work, supposedly should reduce the advantages of high turnover as a means to control labor and lower costs. The empirical inquiry used the employment tenure as a numeric flexibility indicator, and as source the Employment and Unemployment Research data, comprising the metropolitan areas of Sao Paulo and Federal District from 1992 to 2006. It was observed that the mean employment tenure raises in all economic sectors, but this gain is concentrated among the most experienced adult workers; there is evidence indicating a large number of workers who did not benefit from this raise. A high correlation between employment tenure and wage increase was also identified. According to the interpretation proposed, the employment tenure was increased for a core of more stable workers. This conjunction suggests a renewal of the consent mechanisms among the workers, through a selective access to stability and wage increase ‘rewards’, and at the same time the recurrent unemployment keeps operating as a coercive mechanism for the majority of workers.