Pobreza, infraestrutura e rendimento escolar : aspectos da segregação socioeducacional na região Centro-Oeste

Abstract

A presente pesquisa teve como objeto de estudo os efeitos, no rendimento acadêmico, da relação entre a distribuição espacial da infraestrutura escolar e das alunas e alunos em condição de pobreza. As categorias adotadas na pesquisa foram a contradição, com base em autores como Carlos Roberto Jamil Cury (1989); a desigualdade, com base em Robert Castel (1997), Gaudêncio Frigotto (1995) e Mônica Peregrino (2010); o espaço, com base em Milton Santos (1998; 2004); e a segregação, com base em Leandro Botinelli (2017) e Edmond Préteceille (2013). Para fim de delimitação dos dados, foram considerados as alunas e alunos em condição de pobreza beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) frequentes às escolas públicas municipais e estaduais de ensino fundamental da Região Centro-Oeste nos anos de 2011 e 2019. A análise dos dados foi realizada em quatro etapas: 1) cálculo da taxa de atendimento pelo PBF e da taxa de infraestrutura das escolas; 2) análise de correlação entre essas duas taxas e a taxa de distorção idade-série; 3) agrupamento das escolas em quartis com base nas três taxas analisadas; e 4) elaboração dos mapas de distribuição das escolas. A taxa de atendimento pelo PBF foi calculada considerando a relação entre a quantidade de beneficiários do programa e o número de matrículas por escola; a taxa de infraestrutura considerou 16 itens selecionados com base nos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola e nas informações coletadas no Censo Escolar; e a taxa de distorção idade-série é publicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A elaboração dos mapas foi realizada com base nas coordenadas geográficas das instituições de ensino – obtidas a partir do Catálogo de Escolas do Inep ou por processo de geocodificação – e em arquivos vetoriais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados apontaram correlação moderada e inversa entre a taxa de beneficiários do PBF e a infraestrutura das escolas, especialmente no ano de 2019, e fraca correlação destas com a taxa de distorção idade-série. Observou-se que as escolas com menor porcentagem de beneficiários do PBF são as que possuem o maior número de itens de infraestrutura analisados, sendo as escolas rurais e municipais as que menos dispõem da infraestrutura básica. Esses resultados retratam que a desigualdade no acesso à educação é tanto um fenômeno social quanto espacial, configurado pela reprodução da segregação socioeducacional das alunas e alunos em condição de pobreza.