A ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Abstract

Esta Pesquisa tem por objeto de estudo a organização da informação arquivística no Poder Judiciário Federal na era digital, com enfoque nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça, as instituições de cúpula daquele Poder. Sob essa perspectiva, procurou-se identificar e mensurar o nível de organização dos documentos arquivísticos digitais nas instituições do Judiciário Federal. Para esse fim, utilizou-se como método de pesquisa a revisão sistemática de literatura com o objetivo de explicitar claramente as etapas da pesquisa, com técnicas padronizadas e passíveis de comprovação; nessa etapa, realizou-se pesquisa na literatura especializada exemplos de modelos de níveis de maturidade em gestão de documentos digitais e, a partir da análise dessa bibliografia, propôs-se um novo modelo de mensuração de maturidade em gestão dos documentos arquivísticos digitais das instituições do Poder Judiciário Federal., complementado pela submissão de um questionário estruturado para a obtenção de respostas de forma a preencher as lacunas deixadas pela revisão de literatura. Com a finalidade de cumprir o objetivo da pesquisa, revisitam-se de forma analítica alguns dos conceitos de base da área da arquivologia. Verificam-se os principais aspectos relacionados aos documentos arquivísticas digitais, à informação arquivística, às funções da arquivologia contemporânea, às políticas de gestão de documentos e à organização da informação arquivística. Analisam-se também aspectos relacionados à gestão e à preservação dos documentos arquivísticas digitais ante o novo paradigma da preservação digital. Fez-se uma trajetória explicativa sobre as Instituições do Poder Judiciário Federal, suas principais atividades e suas funções constitucionais. Por fim, partiu-se para a análise do nível de maturidade em gestão de documentos arquivísticos digitais das Instituições do Judiciário Federal, baseado na criação de um modelo capaz de medir esse nível de maturidade juntamente com a analisa das respostas enviadas pelas instituições em atendimento ao questionário aplicado. Após esse percurso investigativo, os resultados apresentados corroboram as impressões iniciais da pesquisa sobre a organização da informação arquivística do Poder Judiciário Federal na era digital e demonstram que as instituições desse Poder estão num nível básico no quesito organização dos documentos arquivísticos digitais e que necessitam de aprimoramentos para atender aos princípios elencados pelas funções da arquivologia contemporânea.