Guardiãs das sementes : segurança e soberania alimentar na vida das Mbya Guarani no Brasil e na Argentina

Abstract

O tema da tese é o direito humano à alimentação (DHA) dos povos indígenas. Considerando o desencontro de percepções e de compreensões sobre o tema, entre agentes estatais e povos indígenas, bem como o protagonismo que as mulheres indígenas passaram a ter na discussão das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, duas perguntas nortearam a pesquisa: o que as mulheres indígenas entendem por segurança alimentar e nutricional (SAN) e por soberania alimentar (SobA)? Em que a compreensão delas se aproxima ou se distancia dos conceitos estabelecidos pelos Estados Nacionais e pelas Nações Unidas? Sem pretender dar conta da categoria genérica “mulheres indígenas”, decidi analisar as mulheres do povo Mbya Guarani, que habita um território dividido entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, limitando o estudo àquelas que se encontram em solo brasileiro ou argentino. A hipótese, que foi comprovada, é de que o direito à alimentação, a SAN e a SobA não são os conceitos centrais para elas, mas sim o reconhecimento pelo Estado de extensões de terras que garantam a reprodução física e cultural do seu povo, de acordo com o modo de ser, fazer e viver Guarani. Ou seja, o direito coletivo a um território. O objetivo central da tese foi demonstrar como xs Mbya Guarani, no Brasil e na Argentina, entendem, vivenciam e buscam concretizar a SAN e a SobA conforme o modo de ser, de saber, de fazer e de viver Guarani. A pesquisa apoiou-se em autorxs de diferentes áreas do conhecimento que se filiam ao paradigma questionador da colonialidade do poder. Utilizou-se – na medida do possível, tendo em vista a pandemia de Covid-19 – a metodologia colaborativa, que valoriza outros conhecimentos e outras formas de circulá-los, bem como o método de comparação. A tese foi tecida com base em diferentes vozes, corporalidades e narrativas, a fim de construir a História mais compreensiva possível das especificidades do povo Mbya Guarani, que não aceita as fronteiras erigidas arbitrariamente por Estados Nacionais. Afora a introdução e a conclusão, ela se estrutura em cinco capítulos. O primeiro deles discorre sobre os conceitos do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA), da SAN e da SobA, apontando as divergências de perspectiva institucional e indígena no modo de compreendê-los e operá-los. O segundo traz a cosmovisão Mbya sobre o território (Yvyrupa), a aldeia (tekoa), as sementes e os alimentos. Já o terceiro analisa a relação entre xs Mbya e os Estados brasileiro e argentino, caracterizada pela ausência de diálogo horizontal e pela distante concretização da autonomia/soberania alimentar. O quarto capítulo – construído por corpos e vozes femininas, de acadêmicas e de indígenas – revela o papel preponderante das Mbya Guarani tanto nos espaços domésticos e públicos da aldeia quanto fora da tekoa. O quinto, denominado Resistir para existir, apresenta as iniciativas autônomas das mulheres Mbya, em parceria com homens da aldeia e atorxs externos, enfatizando que, no movimento de caminhar, trocar sementes, saberes e sabores, xs Mbya vão construindo outros mundos para poderem continuar existindo como povo. Por fim, a conclusão repassa e ressalta as semelhanças e diferenças existentes entre a Argentina e o Brasil no que concerne à institucionalização da SAN; a relação do Estado com os Povos Indígenas/Originários; e a mobilização e as práticas de re-existência dxs Mbya como povo.