Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
---|---|---|---|---|---|
Jul-1985 | - | Federalismo e descentralização | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
Out-1984 | - | Pressupostos do mandado de segurança | Marinho, Josaphat | - | - |
Jan-1982 | - | As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
Abr-1983 | - | Inadequação e inoportunidade do voto distrital | Marinho, Josaphat | - | - |
Jul-1985 | - | Poder Executivo | Marinho, Josaphat | - | - |
Jul-1983 | - | Crise e perspectivas do poder legislativo | Marinho, Josaphat | - | - |
Out-1984 | - | O Ministério Público na organização constitucional brasileira | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |
Abr-1987 | - | A Constituição de 1934 | Marinho, Josaphat | - | - |
Jan-1984 | - | Técnica constitucional e nova Constituição | Marinho, Josaphat | - | - |
Out-1989 | - | Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção | Coelho, Inocêncio Mártires | - | - |