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Coorientador(es):
Jul-1997
-
Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades
Aranha, Márcio Iório
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Jul-1997
-
Constituição, desenvolvimento e modernidade
Marinho, Josaphat
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Apr-1997
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Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal
Aranha, Márcio Iório
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Oct-1997
-
Constituição e instabilidade institucional
Marinho, Josaphat
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Apr-1997
-
A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
Coelho, Inocêncio Mártires
-
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Author
2
Aranha, Márcio Iório
2
Marinho, Josaphat
1
Coelho, Inocêncio Mártires
Subject
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Brasil. Constituição (1988)
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Ato administrativo - Brasil
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Globalização
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Hermenêutica (Direito)
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Intervenção do Estado na economia
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Liberalismo
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Princípio constitucional
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Princípio da legalidade - Brasil
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Reforma constitucional
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