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Título: A política de saúde mental no Distrito Federal : um balanço à luz da reforma psiquiátrica e da visão antimanicomial
Autor(es): Silva, Geucilene Vieira Lopes da
E-mail do autor: geucivieira@yahoo.com.br
Orientador(es): Díaz Bermúdez, Ximena Pamela
Assunto: Saúde mental
Políticas de saúde mental
Reforma psiquiátrica
Luta antimanicomial
Data de publicação: 29-Dez-2022
Referência: SILVA, Geucilene Vieira Lopes da. A política de saúde mental no Distrito Federal: um balanço à luz da reforma psiquiátrica e da visão antimanicomial. 2021. 105 f., il. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Introdução Os agravos em saúde mental são considerados problemas de saúde pública mundial e afetam homens e mulheres em diversas sociedades. Do ponto de vista político-programático, existem avanços na implementação das políticas de saúde mental no Brasil e em outros países. Porém, persistem desafios no acesso e nas modalidades de atenção disponíveis. Objetivo Analisar o desenvolvimento da política de saúde mental do Distrito Federal entre o período de 2010 a 2020, à luz dos princípios da Reforma Psiquiátrica e a Luta antimanicomial. Método Pesquisa documental que identificou 73 documentos programáticos tendo sido analisados um total de 26 que abarcam os Planos Diretores de Saúde Mental (PDSM), os Planos Distritais de Saúde (PDS) e os relatórios anuais de gestão em saúde do Distrito Federal. Os PDSM foram submetidos à análise de conteúdo de Bardin e sistematizados por meio do software livre de análise textual, IRAMUTEQ. Resultados A Classificação Hierárquica Descendente (CHD) dos documentos analisados identificou palavras basilares sobre a pauta de saúde mental no Distrito Federal. O termo “cobertura de Centros de Atenção Psicossociais” (CAPS) foi uma das classes principais que refletiu o assunto central tratado nos planos. Os serviços substitutivos considerados estratégicos no processo de transição do modelo assistencial ainda são insuficientes. Constatou-se que transcorridos mais de 20 anos da Lei 10.216 de 2001 o Distrito Federal não avançou o suficiente, comparado com experiências de outras Unidades Federativas, na formação de uma rede com atenção integral para os usuários dos diversos serviços de saúde mental. Um dos fatores observados é a instabilidade e fragmentação da implementação a partir das mudanças de orientação político-ideológica dos governos, o que corrobora para as fragilidades na concepção da política de saúde mental como política de Estado no Distrito Federal. Conclusão Este estudo sistematizou aspectos da gestão e do planejamento que ordenam a implementação da política de saúde mental no Distrito Federal. Contribuiu para a formulação de uma abordagem teórica-metodológica no campo da construção de conhecimentos acerca da experiência da política de saúde mental, situando o fenômeno da loucura como uma perspectiva conceitual que precisa ser estimulada nos estudos sobre saúde mental no âmbito do Distrito Federal.
Abstract: Introduction Mental health problems are considered global public health problems and affect men and women in different societies. From a political-programmatic point of view, there are advances in the implementation of mental health policies in Brazil and in other countries. However, challenges persist in terms of access and available care modalities. Objective To analyze the development of mental health policy in the Federal District between 2010 and 2020, in the light of the principles of the Psychiatric Reform and the anti-asylum struggle. Method Documentary research that identified 73 program documents and a total of 26 were analyzed covering the Mental Health Master Plans (PDSM), the District Health Plans (PDS) and the annual health management reports of the Federal District. The PDSM were submitted to Bardin's content analysis and systematized using the free software for textual analysis, IRAMUTEQ. Results The Descending Hierarchical Classification (CHD) of the analyzed documents identified basic words about the mental health agenda in the Federal District. The term “coverage of Psychosocial Care Centers” (CAPS) was one of the main classes that reflected the central issue addressed in the plans. The substitutive services considered strategic in the care model transition process are still insufficient. It was found that after more than 20 years of Law 10,216 of 2001, the Federal District did not make enough progress, compared to the experiences of other Federative Units, in the formation of a network with comprehensive care for users of the various mental health services. One of the factors observed is the instability and fragmentation of the implementation from the changes in the political-ideological orientation of the governments, which corroborates the weaknesses in the conception of the mental health policy as a State policy in the Federal District. Conclusion This study systematized aspects of management and planning that order the implementation of mental health policy in the Federal District. It contributed to the formulation of a theoretical-methodological approach in the field of knowledge construction about the experience of mental health policy, placing the phenomenon of madness as a conceptual perspective that needs to be stimulated in studies on mental health in the Federal District.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Informações adicionais: Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Brasília, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
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