Reflexões sobre o acesso de grandes queimados ao transplante de pele na perspectiva Bioética

Abstract

Introdução: O tratamento de um grande queimado é de alta complexidade. Segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras, estima-se que ocorram em torno de 1.000.000 de acidentes por queimaduras ao ano no país. Destes, cerca de 100.000 requerem atendimento hospitalar e 2.500 foram a óbito devido a queimaduras e/ou suas complicações, números que poderiam ser reduzidos com medidas de prevenção e atendimento adequado em todas as etapas. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, as queimaduras estão associadas com altas taxas de morbimortalidade, limitação funcional, desfiguração e estigma social. Os procedimentos de média e alta complexidade ainda não são uma realidade para toda população brasileira, pois, os transplantes de tecidos, requerem altos investimentos financeiros, instituições com infraestrutura adequada, e equipe multiprofissional especializada e atenta às novas tecnologias. Objetivo: Avaliar a luz da bioética o acesso de grandes queimados ao transplante de pele no Brasil. Método: Trata-se de estudo com delineamento qualitativo, retrospectivo, documental e de pesquisa bibliográfica narrativa, com discussão teórica bioética com referenciais dos direitos humanos, da bioética de intervenção e de proteção. Resultados: Entre os problemas apresentados pelos pacientes vítimas de queimaduras estão a dificuldade para prevenção, de integração da rede de atendimento, de capacitação, treinamento e especialização na área, falta de difusão de diretrizes, de suporte financeiro, grandes distâncias entre as regiões brasileiras, desigualdades socioeconômicas e de acesso em todas as etapas do tratamento, e na quantidade e distribuição dos bancos de pele no Brasil. No Brasil existem quatro bancos de pele em funcionamento, que tiveram o funcionamento reduzido pela pandemia Covid 19, deixando a população que necessita com mais dificuldades. No tocante a pesquisa bibliográfica, identificou-se poucas publicações bioéticas que buscam analisar e contextualizar o problema. Considerações finais: No estudo identificou-se uma população em vulnerabilidade social e acrescida a injuria provocada pelas queimaduras que necessita de políticas públicas especificas. Apontou-se um país com Sistema de Saúde Universal, todavia com falhas do Estado Brasileiro em várias etapas de atendimento, frente ao número de vítimas de queimaduras, sobretudo de indivíduos jovens; a necessidade de aumentar o investimento em saúde pública e da ampliação e distribuição dos bancos de pele no Brasil. Na análise na perspectiva da bioética de proteção e de intervenção, verificou-se o padrão da vulnerabilidade e iniquidades regionais, ressaltando-se o fato de que problemas bioéticos persistentes, tais como a necessidade do acesso equitativo a saúde, são do plano de decisão de dimensão nacional, e internacional, em acordo a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, e no tocante as especificidades das queimaduras, exigem intervenção imediata dos gestores em saúde na alocação de recursos para esta população.