| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Paixão, Cristiano | - |
| dc.contributor.author | Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto | - |
| dc.date.accessioned | 2022-03-31T21:03:12Z | - |
| dc.date.available | 2022-03-31T21:03:12Z | - |
| dc.date.issued | 2022-03-31 | - |
| dc.date.submitted | 2021-12-02 | - |
| dc.identifier.citation | BARBOSA, Ana Carolina Couto Pereira Pinto. Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980. 2021. 250 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/43248 | - |
| dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A tese aborda a experiência constituinte da década de 1980 e sua intersecção com a reforma do
sistema financeiro do período. O recorte temporal adotado é a década de 1980, especificamente
entre 1982 e 1988, período em que houve a articulação de membros da burocracia do setor
econômico do governo para criar um projeto de redesenho do sistema financeiro no contexto
de crise econômica. Paralelamente, na negociação da crise da dívida externa, os chefes de
Ministérios da área econômica aceitaram, junto ao Fundo Monetário Internacional, adotar
programas de austeridade não apenas como solução imediata para a crise, mas como reformas
sistêmicas. A pesquisa se estende até o final da década de 1980, alcançando as discussões sobre
o sistema financeiro na Assembleia Constituinte de 1987-88. Assim, aborda a tensão entre o
constitucionalismo garantidor de direitos sociais e as tendências autoritárias da reforma
financeira na Constituição democrática que se delineava. | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Constitucionalismo, elitismo e capital : o equilíbrio difícil entre justiça social e neoliberalismo nas disputas constituintes da década de 1980 | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Assembléias constituintes | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Sistema financeiro | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Constitucionalismo | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Autoritarismo | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The research addresses the intersection between the constituent experience and the reform of
the financial system in Brazil. The timeframe is the 1980s, specifically between 1982 and 1988,
a period in which members of the economic bureaucracy joined forces to create a project to
redesign the financial system as an answer to the economic crisis. At the same time, in the
negotiation of the foreign debt crisis, the heads of economic ministries agreed, together with
the International Monetary Fund, to adopt austerity programs not only as an immediate solution
to the crisis, but as systemic reforms. The research extends until the end of the 1980s, reaching
the constituent discussions on the financial system in the Constituent Assembly of 1987-88.
Thus, the dissertation addresses the tension between a constitutionalism that should guarantee
social rights, and the authoritarian tendencies of the financial reform even in the democratic
Constitution that was written. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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