| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| dc.contributor.author | Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya | - |
| dc.date.accessioned | 2015-08-17T12:52:02Z | - |
| dc.date.available | 2015-08-17T12:52:02Z | - |
| dc.date.issued | 2015-08-17 | - |
| dc.date.submitted | 2009-12-14 | - |
| dc.identifier.citation | MONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Os direitos fundamentais do contribuinte: a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2009. | en |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/18507 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. | en |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo demonstrar que atualmente o julgamento de questões políticas tem sido feito de maneira inconstante e aleatória pelos tribunais brasileiros, em especial os superiores, que hora julgam de maneira a adentrar a esfera de outros poderes – do Legislativo, por exemplo – e hora deixam de analisar determinadas questões que deveriam passar por seu crivo, sob a justificativa de não interferir na esfera de competência dos outros poderes. | en |
| dc.language.iso | Português | en |
| dc.rights | Acesso Aberto | en |
| dc.title | Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil | en |
| dc.type | Dissertação | en |
| dc.subject.keyword | Direitos fundamentais | en |
| dc.subject.keyword | Tribunais - julgamentos | en |
| dc.subject.keyword | Poder Judiciário - Brasil | en |
| dc.subject.keyword | Jurisprudência tributária | en |
| dc.subject.keyword | Direito tributário | en |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | en |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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