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Título: Avaliação da falsificação de medicamentos a partir dos dados de laudos periciais do Departamento de Polícia Federal no Brasil no período de 2006 a 2012
Autor(es): Marcheti, Ravane Gracy Ament
Orientador(es): Caldas, Eloísa Dutra
Assunto: Brasil. Departamento de Polícia Federal
Medicamentos
Medicamentos - falsificação
Data de publicação: 10-Fev-2015
Referência: MARCHETI, Ravane Gracy Ament. Avaliação da falsificação de medicamentos a partir dos dados de laudos periciais do Departamento de Polícia Federal no Brasil no período de 2006 a 2012. 2014. x, 87 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Farmacêuticas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: A falsificação de medicamentos é um sério problema de saúde pública, e a incidência deste evento tem aumentado de forma significativa no Brasil e no mundo. O objetivo principal deste trabalho foi avaliar o perfil das falsificações de medicamentos no Brasil a partir de dados dos laudos periciais de medicamentos emitidos pelo Departamento de Polícia Federal de 2006 a 2012. A busca pelos laudos foi realizada na base de dados denominada Sistema Criminalística, de acesso exclusivo pelas unidades da Polícia Federal. No total, 30.452 medicamentos foram enviados a perícia durante o período, sendo 32,3% originários do Brasil. A maior parte foi de medicamentos para uso humano com fármaco declarado (84,8%), seguido dos medicamentos para uso exclusivo veterinário (7,1%) e medicamentos fitoterápicos (3,4%). Mais de 3.300 nomes diferentes de medicamentos foram coletados, resultando em mais de 1.200 fármacos distintos classificados pela Anatomical Therapeutic Chemical. De todos os medicamentos avaliados, 62,7% passaram por análise química e o restante apenas por inspeção visual e outras que os peritos julgaram necessárias. Cerca de 60% não tinha registro ou licença vigente para comércio no Brasil. A falsificação foi confirmada em 9,7% dos medicamentos analisados, principalmente aqueles para disfunção erétil (40,2%) e os esteroides anabólicos (32,2%). As falsificações foram confirmadas, principalmente, por divergências do número de lote, problemas na embalagem e ausência do fármaco declarado. Dos 233 medicamentos fitoterápicos analisados quimicamente, 14,2% continham fármacos, principalmente orfenadrina, um relaxante muscular. Cerca de 5% dos medicamentos fitoterápicos periciados não tinham qualquer identificação, e continham principalmente fármacos de formulações antiobesidade excluindo produtos dietéticos e antidepressivos. Estas informações deverão subsidiar ações futuras dos órgãos competentes no Brasil, incluindo o próprio DPF e a ANVISA, visando reduzir eventos de falsificação e contrabando de medicamentos para a proteção do consumidor brasileiro.
Abstract: Medicine counterfeit is a worldwide public health problem that has increased considerably in Brazil and in other countries. The main aim of this work was to evaluate the profile of medicine counterfeit in Brazil using the data obtained from the Brazilian Federal Police Department’s (DPF) Criminalistics System database issued between 2006 and 2012. A total of 30,452 medicine products were seized and analyzed by the DPF during the period, from which 32.3% of Brazilian origin. The majority of the seized products were for human used with declared active ingredient (84.8%), followed by veterinary drugs (7.1%) and herbal medicines (3.4%). Over 3,300 different medicine products were seized, containing over 1,200 active ingredients, which were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical. Over 60% of the products were chemically analyzed, while the others were only visually inspected. About 60% of the products did not have a registration from the Brazilian government authorities. Counterfeit was confirmed in 9.7% of all seized products, mainly erectile dysfunction (40.2%) and androgenic steroid product (32.2%). The counterfeit was confirmed through the lot number, package and absence of the declared active ingredient. Out of the 233 herbal medicines chemically analyzed, 14.2% contained at least one chemical, mainly orfenadrin, a muscle relaxant. About 5% of the seized products did not have any identification, and contained mainly appetite inhibitor and antidepressives. The information gathered in this study can support future government authority actions, including by the DPF and ANVISA, aiming at reducing medicine counterfeit and smuggling into the country and protecting the consumer.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Departamento de Farmácia (FS FAR)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, 2014.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2014.11.D.17569
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