Cultura política e a representação dos usuários nos conselhos de assistência social : dilemas e conquistas

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar os impactos da cultura política brasileira para participação dos usuários nos Conselhos de Assistência Social. Para o desenvolvimento e aprofundamento da referida análise, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, bem como observação participante e pesquisa de campo no Conselho Nacional de Assistência Social e no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. A pesquisa apresenta uma análise sobre as praticas participativas e a emergência da democracia no Brasil e traz os conselhos gestores como fruto de um processo histórico de mobilizações sociais em prol da construção e gestão democrática das políticas sociais. Na formação da sociedade brasileira os instrumentos de poder foram históricamente elitizados e a população excluída dos processos de gestão e decisão sobre as políticas. Ao passo que considera-se o povo e principalmente os segmentos vulnerabilizados como apáticos e incapazes para o exercício político. Assim, mediante a “novidade” que são os conselhos em meio a essa cultura política brasileira, buscou-se conhecer os principais avanços e os desafios cotidianos enfrentados pelos usuários com implicações para seu acesso e permanência. Nota-se que a trajetória dos conselheiros nos espaços de participação são fontes de aprendizado e são essenciais para o fortalecimento e qualificação da representação. A conquista desses espaços é de fato um avanço, mas é necessário que haja melhores condições para que esses segmentos possam atuar enquanto protagonistas de uma política justa e igualitária. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study aims at analyzing whatever impacts the Brazilian political culture has on users of the Social Assistance Councils. In order to develop and deepen the present analysis, bibliographic and documentary researches were pursued, as well as a close observation and field research at the National Council of Social Assistance and at the Federal Council of Social Assistance. The study presents an overall analysis on the active practices and the emergence of democracy in Brazil and presents counseling as the result of a historical process, which comprehends a series of social mobilization in the pursuit of a democratic management of social policies. In the construction of the Brazilian society the instruments of power were historically limited to an elite, thus the population was not able to manage and make decisions in the realm of politics. Therefore, the population is considered to be inactive and incapable of acting politically -specially the vulnerable segments. In this way, considering that the councils are ''news'' in the Brazilian political culture, an effort was made in order to get acquainted with the most significant advances and the daily challenges faced by the users towards the access and permanence in this reality. It is noticeable that counselors' trajectory regarding participation is a source of learning and that it is vital for the strengthening and qualification of representation. Gaining ground is already a fact but it is necessary that better conditions be provided so that these segments can play a central role in a fair and equal potical system.