Gênero e violência conjugal : olhares de um sistema de justiça especializado

Abstract

O sistema de justiça tem sido alvo de reflexões quanto a sua eficiência e credibilidade frente às demandas e aos questionamentos de mulheres. No contexto dos movimentos feministas para dar visibilidade à violência doméstica, conjugal e familiar, o Estado vem sendo pressionado a criar medidas e espaços especiais para o enfrentamento dessa problemática.A partir desse cenário, essa pesquisa buscou compreender a interação de profissionais que atuam no sistema de justiça especializado do Distrito Federal, composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, pelas Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a Lei Maria da Penha, com os estudos de gênero e violência, com sujeitos inseridos em situação de violência, com o Estado e com o próprio sistema de justiça. A pesquisa qualitativa foi dividida em três estudos de caso. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas com delegadas, promotores e juízas. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar as percepções pessoais, profissionais, legais, teóricas, estatais e sistêmicas de oito profissionais inseridos (as) nesse sistema. Constatamos que vários (as) profissionais fizeram reflexões críticas sobre a condição da mulher e as desigualdades de gênero presentes nas relações sociais e afetivas. Resquícios da cultura patriarcal, todavia, estiveram presentenas falas em forma de estereótipos, reprodução de mitos e preconceitos. Concluímos que há grandes avanços perceptíveis no sistema de justiça especializado, fato que abre portas para um debate historicamente negligenciado pelo Estado e que ressalta a importância de ampliação desse espaçode atuação. Observamos, contudo, que o percurso de transformação social, de materialização da igualdade e incorporação das demandas feministas, tanto acadêmicas quanto sociais,ainda encontra obstáculos culturais e institucionais muito enraizados. A renovação da forma de pensar e atuar do sistema de justiça demandatempo e ações de formação para sua completa sedimentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The justice system has been the subject of reflections about its efficiency and reliability towards the demands of women. With the pressures of feminist movements in calling attention to domestic, marital and family violence, the state has been put under pressure to create spaces and special measures to confront this problem. From this scenario, we studied the nuances of the specialized justice system in the Federal District, represented by the Special Police Station for Assistance to Women, Prosecutors Specialized in Domestic Violence against Women and the Courts of Domestic Violence against Women. Through interviews with chief of police investigation, prosecutors and judges, we studied, using the method of content analysis and case study, the personal, professional, legal, theoretical, public and systemic perceptions of eight professionals inserted in the system. We aim to understand the interaction of these people with the Maria da Penha Law, with studies of gender and violence, with individuals in situation of violence, with the state and with the justice system itself. We were able to identify some critical reflections on the status of women and gender inequalities in social and affective relations. Some remnants of patriarchal culture, however, were present in the form of stereotypes, myths and prejudices. We conclude that there are major advances in the specialized justice system, which opens doors to a debate that has been historically neglected by the state and emphasizes the importance of the enlargement of this space. We noted, however, that the path of social transformation, the materialization of equality and the inclusion of feminist academic demands still find obstacles that are deeply rooted in culture and institutions, which require time for complete sedimentation.