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30-Abr-2015
13-Fev-2015
Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
Ribeiro Neto, João Costa
Mendes, Gilmar Ferreira
Neves, Marcelo da Costa Pinto
23-Jan-2013
30-Abr-2012
Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
Simon, Henrique Smidt
Costa, Alexandre Bernardino
-
12-Mai-2011
26-Ago-2005
A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéica
Ferreira, Odim Brandão
Coelho, Inocêncio Mártires
-
Jun-2008
Jun-2008
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Mendes, Gilmar Ferreira
-
29-Mar-2016
18-Set-2014
A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de
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