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Coorientador(es)
23-Mar-2016
29-Set-2015
Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF
Lopes, Karina Nathércia Sousa
Benvindo, Juliano Zaiden
-
14-Set-2021
18-Nov-2002
O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade como instrumento assegurador dos direitos e garantias fundamentais e o conflito de valores no caso concreto
Puhl, Adilson Josemar
Aguiar, Roberto Armando Ramos de
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11-Jan-2010
8-Mar-2006
Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Ávila, Thiago André Pierobom de
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
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