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13-Jun-2019
17-Dez-2018
O caráter simbólico da criminalização das drogas
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
17-Jan-2024
23-Mar-2023
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Freiria, Thiago Turbay
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
30-Jan-2020
10-Jul-2019
Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça
Ballesteros, Paula Karina Rodriguez
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
16-Jan-2024
13-Fev-2023
Deuzeli Vanines : o interdito dos direitos reprodutivos
Silva, Joyce Bueno da
Diniz, Debora
-
17-Jan-2024
29-Ago-2022
O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal
Santos, Sura Agnieska Rodrigues Di
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
2-Abr-2010
21-Mai-2009
Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada
Machado, Vinicius da Silva
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
22-Out-2014
23-Abr-2014
Inquisitorialidade e seletividade das práticas policiais de administração de conflitos
Barbosa, Emerson Silva
Oliveira, Luís Roberto Cardoso de
-
17-Jan-2024
25-Ago-2023
A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Aquino, Sara de Assis
Ribeiro Neto, João Costa
-
17-Jan-2024
11-Dez-2023
Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
Gomes Júnior, Ulisses Paulo Lobato
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
11-Nov-2015
29-Abr-2015
No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil
Silva, Tédney Moreira da
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
27-Mar-2020
25-Jul-2019
Propensão a punir : uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivos
Melo, Rosana Rabelo de
Castro Neto, Jorge Mendes de Oliveira
-
5-Nov-2012
30-Mar-2012
Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal
Jesus Filho, José de
Groth, Terrie Ralph
-
-
26-Jul-2017
Vozes silenciadas : percepções sobre o acesso à justiça em cartas das presas
Carvalho, Nathália Gomes Oliveira de
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
