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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
12-dic-201826-feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
9-oct-202026-feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
31-mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
20-ene-201230-jun-2011Autoritarismo, sofrimento e perdãoLima, José Maurício deMilovic, Miroslav-
17-jun-201928-may-2018Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)Almeida, Juan de AssisPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
15-sep-201726-jun-2017Entre impunidade e repressão : a anistia de 1961 na história constitucional brasileiraMarques, Raphael Peixoto de PaulaPaixão, Cristiano-
29-jul-202015-mar-2019A política de reparação constitucional brasileira : uma análise da efetividade da transição democrática a partir da comissão da anistiaRosa, Lahis da SilvaAlmeida, Eneá de Stutz e-