| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 7-Out-2022 | 26-Jul-2022 | Análise automatizada da execução judicial dos débitos e multas provenientes das decisões do Tribunal de Contas da União : o protesto como forma de aumentar a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas | Ferreira, Daniel Cubas | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 14-Out-2013 | 27-Set-2012 | A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais | Fernandes, Marcelo Cama Proença | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 24-Jan-2023 | 2002 | As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civil | Pereira, Renato de Aguiar Lima | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 15-Jan-2024 | 22-Jul-2022 | Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º
14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do
combate à corrupção? | Oliveira, Ana Luisa Vogado de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 26-Mai-2017 | 22-Fev-2017 | O modelo democrático de propriedade no Brasil | Nunes, Raphael Marcelino de Almeida | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 5-Jan-2017 | 6-Jul-2016 | O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional | Nazaré, Paulo Emílio Dantas | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 4-Set-2014 | 31-Mar-2014 | O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional : a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor | Santiago, Rafael da Silva | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 26-Jul-2017 | 2-Mar-2017 | Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| Jun-2009 | Jun-2009 | Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária | Menezes, Olindo Herculano de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 6-Set-2022 | 2022 | O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 23-Jan-2023 | 25-Nov-2002 | Responsabilidade civil comum decorrente do acidente do trabalho | Palieraqui, Ricardo Saab | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 25-Abr-2018 | 30-Mai-2017 | Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores | Malta, Alberto Emanuel Albertin | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 4-Set-2012 | 16-Ago-2011 | Ser humano ou ser juiz : etnografia da persuasão racional | Cravo Júnior, Eduardo | Lima, Frederico Henrique Viegas de; Oliveira, Luís Roberto Cardoso de | - |
| 31-Jan-2019 | 6-Ago-2018 | Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalho | Santiago, Rafael da Silva | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 2009 | 2009 | União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade | Xavier, Fernanda Dias | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
