| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
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| 23-Jan-2014 | 29-Nov-2013 | Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito | Rocha, Eduardo Gonçalves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 9-Nov-2018 | 30-Mai-2018 | Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade | Andery, Fernanda Rezek | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 9-Ago-2012 | 5-Mar-2012 | Têmis e o sertão : os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos | Acunha, Fernando José Gonçalves | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 5-Fev-2016 | 6-Mar-2015 | Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentes | Barbosa, Andreia Marreiro | Costa, Alexandre Bernardino | - |