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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Jan-202431-Jul-2023Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)Pignaton, Maria Emanuele Alves PinheiroDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
16-Jan-202424-Jul-2023Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para a democratização do acesso à justiça no BrasilAraújo, Kelly Oliveira deRampin, Talita Tatiana Dias-
Abr-1997-Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporalAranha, Márcio Iório--
20-Dez-2019-Segurança, palavra de ordem : os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileiraDuarte, Evandro Charles Piza; Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi--
17-Jan-202427-Fev-2023Segurar o céu, a terra e os direitos : o que falta para uma política de segurança pública para e com os povos indígenas no BrasilCosta, Natália Albuquerque Dino de Castro eCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
22-Jun-202221-Fev-2022Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superioresBarros, Aline de CarvalhoNascimento, Roberta Simões-
26-Mar-202420-Jun-2021O ser atrás do dado : limites e desafios da anonimização e seus reflexos nos requisitos estabelecidos pela LGPDCarvalho, Fernanda PotiguaraFrazão, Ana de Oliveira-
24-Ago-202319-Dez-2022Ser família não é crime! : lutas de familiares de pessoas privadas de liberdade como produção do conhecimento jurídicoAraújo, Bruna Stéfanni Soares dePrando, Camila Cardoso de Mello-
2006-Será a pobreza terrorista?Santos, João Paulo--
Fev-2016-Serviços de aborto legal no Brasil : um estudo nacionalMadeiro, Alberto Pereira; Diniz, Debora--
2017-O silêncio dos juristas : a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988Nascimento, Guilherme Martins; Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
Out-1989-Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
Jan-2021-(Sobre)vivências negras : desafios da cidadania diante da violênciaSilva, Fernanda Lima da; Gomes, Rodrigo Portela; Brito, Maíra de Deus--
Mai-2016-Some new ideas on the role of legal analysis applied to the regulation of telecommunications services in BrazilCastro, Marcus Faro de; Fontes, Daniele Kleiner--
2017-Sub-representação legal nas ações afirmativas : a Lei de Cotas nos concursos públicosDuarte, Evandro Charles Piza; Ferreira, Gianmarco Loures--
Mai-2016-A sucessão sobre bens imóveis situados no Brasil e o direito internacional privadoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de; Sousa, Ana Viola--
14-Ago-202318-Out-2022O Superior Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil de 2015 e o precedente : desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiadoPereira, André Luiz SalgeMoraes, Daniela Marques de-
2021-O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal FederalDutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.)--
Abr-2017-Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberaçãoSombra, Thiago Luís Santos--
2018-Suspeitos? : narrativas e expectativas de jovens negros e negras e policiais militares sobre a abordagem policial e a discriminação racial em Brasília, Salvador e CuritibaDuarte, Evandro Charles Piza; Avelar, Laís da Silva; Garcia, Rafael de Deus--
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