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Universidade de Brasília

Buscar por Materia Brasil. Constituição (1988)

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
17-ene-202431-jul-2023Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)Pignaton, Maria Emanuele Alves PinheiroDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
2002-A saúde no sistema de seguridade social brasileiroPereira, Potyara Amazoneida Pereira--
2017-O silêncio dos juristas : a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988Nascimento, Guilherme Martins; Duarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
oct-1989-Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
11-dic-201530-ago-2014Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo BrasilArifa, Bethânia Itagiba AguiarGalindo, George Rodrigo Bandeira-
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