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Portaria n.13 CAPES
Resolução - Política de Informação do RIUnB
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17-ene-2024
27-jul-2023
Quando o espaço concebido supera o espaço vivido : a influência do capital sobre o planejamento urbano em Palmas/TO e a (im)possibilidade de um plano diretor achado na rua
Santos, Marcos Júlio Vieira dos
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
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17-ene-2024
2-oct-2023
Quem precisa de uma crítica feminista? : uma análise das análises feministas sobre soberania no direito internacional
Assis, Manuela Camargo de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
mar-2017
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Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XX
Duarte, Evandro Charles Piza
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Guimarães, Johnatan Razen
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Argolo, Pedro
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-
24-ene-2024
22-mar-2019
Racismo, sexismo e territorialidade quilombola : a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à água
Oliveira, Emília Joana Viana de
Sousa Junior, José Geraldo de
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2019
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Raça como elemento central da política de morte no Brasil : visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe
Araújo, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de
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Santos, Walkyria Chagas da Silva
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2007
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Razão e função judicial na hermenêutica jurídica
Costa, Alexandre Araújo
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15-ene-2024
19-sep-2023
O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
Oliveira, Bruno Ferreira de
Moraes, Daniela Marques de
-
17-jul-2023
30-ago-2022
Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios
Xavier, Renata Lyra Alves
Fonseca, Reynaldo Soares da
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11-nov-2020
-
Reflexos da pandemia da Covid-19 para as famílias afetadas pelo vírus Zika no Brasil : a urgência do direito à proteção social
Santos, Amanda Luize Nunes
;
Rosário, Luciana Alves
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dic-2020
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Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemia
Sousa Junior, José Geraldo de
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sep-1964
-
Reforma da estrutura jurídica
Marinho, Josaphat
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10-oct-2008
-
A reforma da ONU
Frisso, Giovanna Maria
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sep-1965
-
Reforma do Congresso Nacional
Marinho, Josaphat
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14-oct-2008
-
A reforma sindical e o estado democrático de direito
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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10-ene-2024
27-feb-2023
A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsiva
Álvares, João Gabriel
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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2015
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
Aranha, Márcio Iório
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello
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2017
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
Aranha, Márcio Iório
;
Lima, João Alberto de Oliveira
;
Quelho, Renata Tonicelli de Mello
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4-dic-2023
27-feb-2023
A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".
Feitosa, Fernando Barbelli
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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16-ene-2024
6-jul-2023
Regulação positiva e a indústria da cachaça
Azambuja, João Moreira Pessoa de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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17-ene-2024
26-oct-2023
O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTT
Lustosa, Pedro Aurélio Azevedo
Lopes, Othon de Azevedo
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