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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
Set-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
2018-O papel da política na atuação das Cortes Supremas : uma comparação entre Brasil e MéxicoBenvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José Gonçalves--
16-Jan-202414-Jul-2023Paradigma jurídico-político-econômico-administrativo do estado moderno e o exame dos indicadores de responsividade da regulação do uso da inteligência artificial no BrasilOliveira Neto, Esclepíades dePeixoto, Fabiano Hartmann-
2016-Paradigmas em criminologia e relações raciaisDuarte, Evandro Charles Piza--
Abr-2006-Participação social no direito internacional ambientalFrisso, Giovanna Maria--
Jul-1967-Pela revisão constitucionalMarinho, Josaphat--
2019-Pelo direito à vida segura : um estudo sobre a mobilização negra pela aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso NacionalFreitas, Felipe da Silva--
Fev-2017-Pesquisa nacional de aborto 2016Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo; Madeiro, Alberto--
Jul-2015-Pesquisas em cadeiaDiniz, Debora--
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
Jul-1985-Poder ExecutivoMarinho, Josaphat--
17-Jan-202430-Nov-2023Poder Judiciário e democracia : interpretar e cooperar ajudando a construir os direitos fundamentaisMadeira, Paulo Cesar do ValePeixoto, Fabiano Hartmann-
Set-1966-Poder legislativoMarinho, Josaphat--
12-Set-202228-Mar-2022Os precedentes no âmbito do recurso especial : uma mudança legislativa promovida pela metadeSilva, Carlos Eduardo da CostaMoraes, Daniela Marques de-
Out-1984-Pressupostos do mandado de segurançaMarinho, Josaphat--
15-Set-202331-Jan-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
2018-Privilégios de gênero e acesso ao discurso acadêmico no campo das ciências criminaisGindri, Eduarda Toscani; Budó, Marília de Nardin--
2018-O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo : Uma análise sobre um conflitoCosta, Alexandre Bernardino; Marques, Magnus Henry da Silva--
Out-1991-Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
17-Ago-20222022Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificialFigueiredo, Guilherme SilvaCosta, Alexandre Araújo-
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